MEIO AMBIENTE: Audiências públicas sobre Código Florestal encerram em março
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A série de audiências públicas realizadas por todo o país para discutir as alterações na legislação do Código Florestal está entrando na reta final. No fim deste mês serão realizadas audiências em Rio Branco, no Acre, e em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, considerado o bioma do Pantanal brasileiro. No dia 1.º de março, as discussões acontecem em Teresina (PI), encerrando os encontros promovidos pela Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro da Câmara dos Deputados, com a finalidade de ampliar o debate sobre as causas e conseqüências da alteração da legislação ambiental e colher subsídios e sugestões para a elaboração da proposta que altera o atual código ambiental. No Paraná, as audiências aconteceram no mês de dezembro em Assis Chateaubriand e Francisco Beltrão. "Ao todo, foram 26 audiências, todas com uma participação expressiva de pessoas interessadas no assunto, entre as quais, cientistas, agricultores, representantes de universidades, de ONGs, do governo e do setor produtivo. Todo o trabalho resultou em bons documentos, os quais já foram entregues ao relator do projeto, o deputado Aldo Rebelo", comenta o presidente da Comissão, o deputado Moacir Micheletto. Segundo ele, a ideia é realizar uma outra grande audiência em Curitiba, na Embrapa Florestas, para discutir o relatório e avaliar os conceitos dentro da lei. "A expectativa é que a proposta de reforma do código seja votada na comissão em março, para ser apreciada em Plenário já em abril. Queremos que o projeto seja sancionado pelo presidente Lula ainda neste semestre", afirma o parlamentar.