MEIO AMBIENTE II: Ocepar e IAP discutem utilização de várzeas e a APA da escarpa devoniana

Na ultima terça-feira, os técnicos Gustavo Sbrissia (da Ocepar) e o engenheiro sanitarista ambiental Saulo Vicente Rocha (Cooperativa Castrolanda) se reuniram com o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), João Batista Campos, para manifestar o interesse das instituições em contribuir com as discussões sobre utilização de áreas Úmidas e de participar do Conselho Gestor da Apa da Escarpa Devoniana.

Várzeas - O IAP vem discutindo formas de regulamentar o Uso e Conservação de Áreas Úmidas (Várzeas) e a Ocepar tem muito interesse em participar do Grupo de discussão, afirmou Gustavo Sbrissia, técnico da Ocepar que participou da Reunião. “É um assunto que nos atinge diretamente e o setor precisa ser ouvido nas negociações”. O diretor do IAP João Batista relatou que a Portaria visa criar regras claras para a utilização das áreas, para evitar o conflito gerado, por exemplo, no Noroeste do Paraná envolvendo a Força Verde, o IAP e produtores rurais. Para minimizar ou definir com mais clareza o tema, foi montado no IAP um grupo interno para elaboração de uma portaria regulamentando a conservação e o uso das áreas. Segundo Sbrissia, a portaria está ainda está em fase inicial de elaboração, havendo ainda uma série de esclarecimentos técnicos e jurídicos pendentes.

Contradições - A utilização das várzeas apresenta uma série de contradições. O Brasil tem uma legislação conflituosa referente à utilização e definição dessas áreas. As aberturas das áreas foi estimulada e financiada pelo Governo Federal, através do Programa Pro-Várzeas, o que tem gerado conflito entre os órgãos ambientais (IAP, Força Verde, Ibama, DPMA) e produtores rurais. O IAP se comprometeu a incluir o setor nas discussões e nos convidar para reuniões futuras para debater o assunto.