MEIO AMBIENTE II: Precisamos de leis realistas, diz professor

Criar leis realistas e consoantes com a política e institucionalidade local é um dos principais desafios legais da área ambiental, na avaliação do professor Paulo de Tarso Lara Pires, da Universidade Federal do Paraná. Palestrante convidado do II Fórum Técnico de Meio Ambiente, evento realizado na manhã desta quinta-feira (10/06), na sede do Sistema Ocepar, o professor listou ainda como desafios para o Brasil na área ambiental a falta de financiamento para proteção ambiental e a necessidade de criação de mecanismos de fomento. "O Estado é muito mais cobrador do que incentivador de boas práticas", analisou.

Tendências - Em sua explanação, Lara Pires falou ainda sobre as tendências nacionais e internacionais no campo do direito ambiental, entre as quais, a descentralização administrativa. "É inconcebível que muitas leis pensadas em Brasília, por exemplo, sejam válidas para o todo território nacional, sendo que o país possui uma grande extensão territorial e diferenças locais muito expressivas. Isto tem que ser levado em consideração", afirmou o professor. Segundo ele, também são tendências mundiais: a proteção do sistema como um todo, o crescimento e reconhecimento das funções ambientais e sociais dos sistemas ambientais, a incorporação de um sistema de gestão integral e sustentável da atividade, a progressiva desregulação da atividade produtiva, e a incorporação gradual das comunidades indígenas e rurais no desenvolvimento.

Forças e fraquezas - Após traçar um panorama geral do direito ambiental no Brasil e no mundo, Lara Pires realizou uma atividade prática com os participantes do Fórum, baseada na sistemática SWOT - Strengths = Forças, Weaknesses (Fraquezas), Opportunities (Oportunidades), Threats (Ameaças) -, com a finalidade de fazer com que os cooperativistas presentes discutissem em grupos e  apontassem os pontos positivos, as ameaças e os pontos negativos da legislação ambiental para o setor produtivo, em especial, para o setor cooperativo.