MEIO AMBIENTE: Koslovski defende divisão de responsabilidades na preservação

O presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, ressaltou a importância de se dividir a responsabilidade pela preservação do meio ambiente entre o agricultor, população urbana e governo. Esse conceito é a base da proposta defendida pelas cooperativas para a reforma da legislação ambiental. O tema foi tratado por Koslovski na manhã desta quinta-feira (18/06), em entrevista concedida ao programa de rádio "Informe Coamo", durante a realização do Encontro de Núcleos Cooperativos, em Ibiporã na terça-feira (16/06). De acordo com o presidente da Ocepar, o agricultor tem demonstrado que está fazendo a sua parte no campo.  "Nós entendemos que hoje o nosso agricultor é um ente que está efetivamente contribuindo para preservação do meio ambiente. Hoje nós temos aí 25 milhões de hectares sendo plantados com plantio direto. No Paraná, praticamente 100% das embalagens de produtos utilizados na agricultura são recolhidos e reciclados. Nós temos uma posição muito forte em relação ao plantio da mata ciliar, preservação de nascentes. Enfim, o produtor efetivamente está contribuindo para preservar o meio ambiente", afirmou.

Cidades - No entendimento de Koslovski, o maior nível de poluição atualmente se encontra nas cidades. "Apenas 48% do esgoto é recolhido no Brasil. Os demais 52% são jogados, inclusive nos rios, poluindo-os rios num nível impressionante. E a poluição do CO2 emitido pelos carros é extremamente significativa. Desta forma, a gente entende que, numa proposta ambiental, a sociedade tem que participar como um todo. Aliás, a Constituição Federal diz no seu artigo 225 que a responsabilidade pela preservação do meio ambiente é da sociedade como um todo", ressaltou. De acordo com Koslovski, as cooperativas estão propondo que, ao agricultor, caberia manter as Áreas de Preservação Permanentes (APPs).

Reserva Ambiental Coletiva - Já os demais membros da sociedade participariam com a Reserva Ambiental Coletiva. "Neste caso, o morador da cidade contribuiria apoiando as ações de preservação do meio ambiente, dividindo responsabilidades e custos. Porque hoje infelizmente o agricultor tem que ceder 20% da sua área, perder a renda em cima dessa área, enquanto a sociedade, de um modo geral, não tem praticamente nenhuma participação. Então, o que nós queremos é que haja essa participação das cidades no sentido de ajudar a preservar o meio ambiente", esclareceu Koslovski.

Zoneamento - De acordo com o presidente da Ocepar, para efetivar essa proposta é necessário estabelecer inicialmente o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE). "O zoneamento vai dar as condições para que efetivamente se definam quais são os critérios de preservação no meio rural. Nós temos que destinar um maior volume de recursos dos fundos. Nós temos o Fundo de Meio Ambiente, nós temos o ICMS Ecológico e poderiam ser retidos valores ou percentuais de outras fontes, como o do esgoto, de bebidas, dos carros etc. Uma parte disso poderia ir para um fundo, onde nós poderíamos remunerar aqueles produtores que preservam áreas superiores àquilo que eles fazem normalmente nas propriedades. Então, a nossa proposta é uma proposta que chama tanto o produtor, como o morador das cidades, como o governo, para dividir essa responsabilidade na preservação do meio ambiente", acrescentou.

Mobilização - Koslovski explicou no Informe Coamo que a proposta do setor cooperativista para a mudança na legislação ambiental foi tema de duas reuniões ocorridas na Comissão de Agricultura da Câmara Federal. Também foi apresentada à Confederação Nacional da Agricultura e a representantes do segundo escalão do governo federal. "Nós mostramos esse trabalho, com detalhes, ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Fizemos uma reunião com os parlamentares federais: dez deputados e dois senadores para explicar a nossa proposta. Houve uma aceitação muito forte e nós entendemos que agora os deputados federais estão preparando uma proposta e nós ainda nessa semana deveremos estar reunidos em Brasília, junto com a CNA, com a Comissão de Agricultura e com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para buscarmos entendimento num documento único, onde seria a base para a apresentação de um projeto no Congresso Nacional", afirmou.  Ainda de acordo com ele, há possibilidade de que o governo edite uma Medida Provisória. "Isso facilitaria a implementação das mudanças no atual projeto de Código Ambiental já que esse ano vai ser mais curto em relação às discussões das próximas eleições que teremos em 2010. Então, realmente nós precisamos continuar trabalhando no sentido de mostrar à sociedade que nós temos que te, não apenas o comprometimento do produtor, mas de toda a sociedade nesse processo de preservação", disse.

Otimismo - Koslovski acredita que até dezembro desse ano haverá uma definição sobre o assunto. "Eu acredito porque o próprio governo tem interesse em que tenha uma solução definitiva para essa questão que hoje é como se fosse uma espada na cabeça do agricultor. Atualmente é impossível você praticar a legislação ambiental da forma como está. Nós precisamos flexibilizar. Isso não significa perder a qualidade em relação à preservação do meio ambiente, mas nós precisamos rediscutir uma série de questões que hoje estão cerceando o produtor e penalizando, sobretudo os pequenos, que vão ficar inviabilizados em função de ter que cumprir exigências legais hoje vigentes", completou o presidente da Ocepar.