MEIO AMBIENTE: Ocepar orienta cooperativas sobre legislação ambiental

Com o objetivo de discutir sobre os principais assuntos ambientais em pauta no momento, acontece nesta quarta-feira (09.07), na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba, o Fórum de Meio Ambiente das Cooperativas Agropecuárias. "A Ocepar tem a preocupação de reunir, periodicamente, as cooperativas para informar sobre as novidades em relação à legislação ambiental e também para orientar sobre a adequação às normas", afirma o Analista Econômico e Coordenador de Meio Ambiente, Gustavo Sbrissia. O Fórum reuniu 20 representantes de cooperativas agropecuárias do Paraná. As discussões iniciaram com nova Resolução 065 do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Sema), publicada ontem (08.07), no Diário Oficial. "Ela substitui  a Resolução 031, em vigor desde 1999. O seu principal diferencial é que traz diretrizes gerais, estabelecendo que cada atividade será tratada com resoluções específicas", explica Sbrissia.

Avicultura - O Licenciamento Ambiental para a Avicultura também entrou na programação do Fórum. Desde 2006, o assunto é motivo de reuniões entre a Ocepar, cooperativas e órgãos ambientais. Em 16 de abril deste ano, o Instituto Ambiental do Paraná publicou a Portaria 056, estabelecendo condições e critérios para o licenciamento ambiental de empreendimentos de avicultura e estabelecendo um prazo de 12 meses para os avicultores requererem a regularização de seus empreendimentos nos órgãos ambientais.  Menos de um mês depois, em 12 de maio, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente publicou a Resolução 017/08, anulando a Portaria 056. "Temos algumas propostas de ajustes que queremos debater com as cooperativas para depois apresentar aos órgãos ambientais, entre as quais que a necessidade de outorga, o aumento no prazo de validade da Autorização Ambiental para 6 anos e concessão de um prazo maior para os empreendimentos já instalados solicitarem a regularização", conta Sbrissia.

Reserva legal - A reserva legal obrigatória, determinada por lei federal com o objetivo de conservar e reabilitar os processos biológicos, conservar a biodiversidade e abrigar e proteger a fauna e flora nativas, foi outro assunto do Fórum.  A Proposta de Reserva Legal em estudo no Paraná, elaborada por um grupo técnico criado pela Sema e que conta com a participação da Ocepar, foi apresentada aos participantes do evento pelo Gerente Geral do Projeto Paraná Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (SEPL), Erich Gomes Schaitza. Segundo Sbrissia, a proposta, que está em fase final de avaliação, traz possibilidades interessantes para o pequeno produtor e propostas de manejo sustentável com aproveitamento econômico para as pequenas propriedades.