MEIO AMBIENTE: ONU discute alternativas para reduzir perda de biodiversidade

Longe de alcançar a meta global de reduzir significativamente a perda de biodiversidade até 2010, mais de 190 países começam a discutir nesta segunda-feira (18/10) em Nagoya, no Japão, um possível plano B para frear a perda de espécies e a destruição de ecossistemas do planeta. Até o dia 29, a cidade vai sediar a 10ª Conferência das Partes da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-10).

Novo prazo - O principal debate deverá ser a definição de novo prazo para reduzir a taxa de perda de biodiversidade. Estabelecido em 2002, o compromisso atual era reduzir o ritmo da destruição da natureza até este ano, mas não foi cumprido por nenhum país. Das 21 submetas, nenhuma foi alcançada integralmente.

Relatório - Segundo relatório divulgado na última semana pela organização não governamental WWF, o planeta já perdeu 30% da biodiversidade. Nos países tropicais, o percentual de perda chega a 60% da fauna e flora originais. Além de repactuar as metas de conservação, os governos terão pelo menos outros dois grandes nós na negociação: regulamentar o acesso e a repartição dos benefícios da biodiversidade (ABS, na sigla em inglês) e acertar interesses de países ricos e pobres para o financiamento de ações de conservação.

Protocolo - A definição de um protocolo de ABS criaria regras internacionais para uso da biodiversidade, regulando, por exemplo, o repasse de recursos a um país por um remédio produzido a partir de um produto de suas florestas. Dono de pelo menos 15% da biodiversidade do planeta, o Brasil pode ser um dos protagonistas da reunião. Em documento oficial apresentado à convenção da ONU, o governo reconhece ter cumprido apenas duas das 51 metas nacionais de proteção da biodiversidade. No entanto, segundo os ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores, o Brasil é um dos países com mais resultados a apresentar em Nagoya, entre eles a redução do desmatamento na Amazônia e a criação de áreas de preservação.

Garantia - Durante a negociação, a orientação da diplomacia brasileira é condicionar a adoção de compromissos ambiciosos à garantia de financiamento e transferência de tecnologia por parte dos países ricos. O Brasil também defenderá a criação de um painel científico para a biodiversidade, nos moldes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, o IPCC. A ideia é que o grupo produza conhecimento para subsidiar decisões políticas para frear a perda de biodiversidade.

Expectativa - A expectativa é que a COP da Biodiversidade não repita o fracasso da negociação internacional sobre mudança climática, que na última rodada, em Copenhague (Dinamarca), em dezembro de 2009, terminou sem nenhum acordo formal assinado. (Agência Brasil)