MEIO AMBIENTE: Reunião discute resolução do Conama sobre mata atlântica

O que são campos de altitude? O que define uma área de mata atlântica em estágio inicial de recuperação? O que a diferencia de uma outra área em estágio médio ou avançado de recuperação? Esses e outros questionamentos foram discutidos por cerca de 20 técnicos dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que estiveram reunidos nesta quinta-feira (03/05) na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) para debater a proposta de resolução do Conama  que tem como objetivo disciplinar os estágios sucessionais dos Campos de Altitude da Mata Atlântica. Segundo Gustavo Sbrissia, analista da Gerência Técnica e Econômica da Ocepar, que participou da reunião, o texto da Lei da Mata Atlântica, (Lei 11.428 de 22/12/2007) com o conteúdo que foi aprovado, proíbe a exploração com finalidade econômica em Mata Atlântica em Vegetação Primária e Vegetação Secundária em estágio médio e avançado. A grande dúvida e o foco da reunião em Santa Catarina foi definir o conceito de campos de altitude e como caracterizar os estágios de sucessão dessas áreas. Pela proposta apresentada pelo Conama, se a área apresentar buva, Maria-mole, flor-das-almas, capim-gordura, capim-natal, capim-lanudo, capim-pé-de-galinha, dente-de-leão, entre outras espécies ruderais, com cobertura viva de 0 a 30% e mais de 70% de exóticas, o campo já está caracterizado como estágio inicial de regeneração de Campo de Altitude e sua utilização depende de autorização do órgão ambiental.

Veto - Com o veto do Artigo 27 do texto original da Lei, que permitia a exploração sustentável dos ecossistemas que compõem a Mata Atlantica, os Estados do Paraná, Santa Catarina e metade do Rio Grande do Sul se tornaram grandes Áreas de Preservação Permanente (APPs). Sbrissia destaca a inviabilidade de aplicação do proposto pelo desconhecimento e despreparo dos fiscais, proprietários rurais e da comunidade em geral na caracterização e determinação da ocorrência das espécies em um determinado local. Somente o Paraná possui 20 escritórios regionais do IAP e a desuniformação na interpretação pode trazer sérios prejuízos ao Estado. Precisamos de regras claras e de fácil aplicação para a utilização das áreas. A segunda reunião do Grupo Técnico (GT) do Conama, Estágios Sucessionais de Campos de Altitude associados ao Bioma Mata Atlântica, está prevista para o dia 15 e 16 de maio, em Brasília.