MICHELETTO: Fundo de Catástrofe deve ser o grande prêmio para a agricultura em 2010

O Fundo de Catástrofe deverá se tornar uma realidade no país neste ano. De acordo com o deputado federal paranaense Moacir Micheletto, o projeto que trata da matéria já foi aprovado nas comissões especiais da Câmara dos Deputados e irá à votação em plenário no mês de fevereiro. "Nós queremos que, se Deus quiser, a agricultura brasileira tenha como grande prêmio, através do governo atual do presidente Lula, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a aprovação desse projeto para atender definitivamente o seguro da produção", afirmou Micheletto, que é relator do projeto sobre o Fundo. "Para 2010, esse é o grande projeto que nós estamos colocando para a agricultura e pecuária brasileira. Um presente, pois se trata do maior instrumento de política agrícola do País e, com isso, dará tranqüilidade para o nosso agricultor produzir", acrescentou o deputado. Ainda de acordo com ele, o Fundo de Catástrofe vai começar a operar com R$ 4 bilhões, com a metade desse valor disponível no momento em que o projeto de lei for sancionado pelo presidente da República. Esse foi um dos assuntos tratados na manhã desta terça-feira (19/01) durante visita feita por Micheletto ao presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, ocorrida na sede da organização, em Curitiba.

Código Ambiental - De acordo com o deputado, outro tema importante que estará em pauta neste ano é o Código Ambiental Brasileiro. Micheletto é o presidente da comissão especial criada na Câmara para debater o assunto. As audiências públicas sobre o Código, iniciadas em 2009, serão retomadas no início de fevereiro e deverão ser realizadas em mais 14 estados. No Paraná, elas aconteceram nos municípios de Assis Chateaubriand e Francisco Beltrão. "Nós estamos procurando fechar todos os biomas brasileiros. Começamos pelo mais frágil, que é o Bioma da Caatinga. Já fizemos o Bioma da Mata Atlântica, do Cerrado, do Pantanal, da Amazônia e nós estamos indo para estados que, inclusive, fazem divisa com outros países porque o Brasil precisa ter uma legislação ambiental que possa atender aos interesses de todos os biomas", disse. "Há um avanço enorme nesse sentido, todos os ministros afins já foram convocados pela comissão especial, as entidades que trabalham nessa área, a comunidade científica, as universidades e, agora, nada mais, nada menos, do que nós fecharmos o relatório. Queremos aprová-lo já no mês de março na Comissão Especial e em abril encaminhá-lo para aprovação no Plenário, tanto da Câmara como do Senado", ressaltou o deputado.

Direitos humanos - Moacir Micheletto também citou o decreto federal que trata sobre os direitos humanos como outro assunto relevante da lista de discussões. "Há alguns pontos que o setor agropecuário discorda, por isso é necessário debatê-lo mais profundamente", disse.