OMC: Subsídios causam perdas de US$ 10 bilhões ao Brasil

O preço da suspensão das negociações da Rodada Doha na Organização Mundial do Comércio (OMC) e conseqüentemente a manutenção dos atuais níveis mundiais de subsídios agrícolas vai ser alto para o Brasil: US$ 10 bilhões. De acordo com projeções da Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA), o agronegócio brasileiro vai deixar de faturar esse valor por ano em função dos subsídios. O relatório anual da OMC para o ano de 2006, divulgado ontem (24), afirma que os governos mundiais destinam por ano US$ 1 trilhão em subsídios, dos quais cerca de 40%  vão para a agricultura. Apesar de o informe admitir que os subsídios causam distorções no mercado mundial, o organismo e os países que o integram não conseguiram avançar nas negociações para reduzi-los na reunião da Rodada Doha, que ocorreu no final de semana em Genebra.

Prejuízo - "Isso indica que os subsídios vão continuar, não vão ser reduzidos", diz o assessor técnico da Comissão Nacional de Comércio Exterior da CNA, Antônio Donizeti Beraldo. "Os mais prejudicados serão os países em desenvolvimento", complementa o secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Michel Alaby. De acordo com Beraldo, o Brasil vai deixar de ganhar em um setor em que é extremamente competitivo. Beraldo cita como os principais prejudicados os produtores de carnes, açúcar, etanol, algodão, arroz e soja. Se houvesse acordo na OMC sobre o mercado mundial agrícola, o Brasil poderia exportar ao ano US$ 53 bilhões, segundo o assessor técnico da CNA. Atualmente o agronegócio brasileiro fatura cerca de US$ 43 bilhões com exportações. "Não podemos crescer porque não temos para quem vender", afirma Beraldo.

Novas regras - A interrupção da Rodada Doha, segundo ele, instalou uma crise na OMC. O secretário-geral da Câmara Árabe afirma que faltou comando no organismo. "Se esperava que a OMC pudesse chegar pelo menos a um acordo mínimo para beneficiar os países em desenvolvimento e o que se viu foi um fracasso. Temo que a OMC esteja se sepultando sozinha", diz Alaby. O país que mais dificultou o acerto, segundo o secretário-geral, foi a França. A Rodada Doha está tentando estabelecer novas regras para três áreas: acesso a mercados, apoio doméstico e subsídios às exportações. Na discussão do acesso a mercados, os países não conseguiram chegar a um consenso sobre a tarifa externa para comércio de produtos agrícolas. Enquanto a União Européia propôs corte de 39%, o G-20, grupo de países agrícolas em desenvolvimento que o Brasil integra, sugeriu 54% e os Estados Unidos 66%.

Tarifas - O corte seria aplicado sobre os valores de tarifas que cada país tem registrado na OMC como sendo praticados por ele. Na prática, porém, não funciona bem assim, já que muitos países têm registrado no organismo tarifas acima do que executam para que, em caso de corte, não sejam prejudicados. O apoio doméstico é o valor que cada governo destina aos seus agricultores, o que é feito em larga escala pelos Estados Unidos. A proposta dos EUA na OMC foi baixar esse apoio de US$ 47,4 bilhões para US$ 22,4 bilhões. Mas segundo Beraldo, isso não significa redução já que os EUA registraram no organismo um valor bem acima do que realmente concedem. Hoje o país destina US$ 21,4 bilhões em subsídios aos agricultores, o que torna o corte proposto nulo.Na área de subsídios às exportações também não houve avanço. Com a interrupção das negociações foi por água abaixo, inclusive, a data de 2013 estipulada para o fim dessa prática. (Imprensa Anba)