Opinião: Os prejuízos da aftosa

Por Ágide Meneguette (*)

É de mais de R$ 4,7 milhões de reais o prejuízo diário dos produtores rurais paranaenses por causa da febre aftosa. Pecuaristas, suinocultores, leiteiros, avicultores e indústrias perdem R$ 120 milhões por mês enquanto não forem levantadas as restrições sanitárias impostas ao Paraná. Essa perda já soma dois meses e poderá se prolongar por mais 6 ou 18 meses, ou até mais, dependendo de qual a decisão a ser tomada pelo Governo do Estado e quando. O prejuízo total direto poderá superar R$ 1 bilhão de reais, na melhor das hipóteses, ou quase R$ 3 bilhões, e ainda mais, se o Estado continua postergando o cumprimento das normas do Código Sanitário da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE.

Esta demora é inexplicável uma vez que as normas são muito claras a respeito das ações em caso de focos ou de suspeitas de focos de aftosa identificados: ou o Governo Estadual manda sacrificar os animais dessas fazendas, e assim teremos mais 6 meses de restrições internacionais e internas, ou serão mais 18 meses se não o fizer.

Este estado de estupor de nossas autoridades sanitárias na verdade tem um começo que não as recomenda. O início deste imbróglio foi a ocorrência de focos de febre aftosa no Mato Grosso do Sul em áreas próximas à nossa divisa, anunciada dia 5 de outubro último. O Ministério da Agricultura fez o comunicado a todo o país e à Organização Mundial de Saúde Animal e em particular ao Paraná, em face da possibilidade da vinda de bovinos daquele Estado para nosso território antes daquela data.

A Secretaria da Agricultura do Paraná teve, portanto, vários dias para identificar esse fluxo de bovinos, através das GTA e encontrou bois originários do Mato Grosso do Sul em algumas fazendas do Noroeste. Certamente, a partir de 10 de outubro, a Secretaria já tinha conhecimento do destino desses animais, tanto é que pôde realizar exames clínicos nos locais e laboratoriais no Laboratório "Marcos Enrietti". Com todo esse tempo - pelo menos 15 dias - é possível identificar a ocorrência ou não de febre aftosa com alto grau de certeza.

De posse dos resultados dos exames, a Secretaria da Agricultura anunciaria no dia 21 de outubro a suspeita séria de aftosa em fazendas de 4 municípios do Noroeste, onde foram encontrados animais "mancando, com salivação excessiva e febre", sinais clínicos da doença, confirmados por técnicos aos representantes das entidades que fazem parte do Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária (Conesa). A partir desse momento, vale as normas da OIE: não há necessidade de confirmação do foco, a simples suspeita já é motivo suficiente para suspender o status de área livre da doença e iniciar os procedimentos previstos, que têm como ponto central o sacrifício dos animais.

Contudo, nada disso foi feito e a Secretaria da Agricultura, alguns dias depois, passou a insistir que não havia foco algum, contradizendo sua suspeita e iniciando uma polêmica bizantina com o Ministério da Agricultura. É bem provável que não tenha havido foco algum de aftosa, mas depois do anúncio oficial não havia mais como recuar.

Com o procedimento da Secretaria da Agricultura é de se perguntar: com tanto tempo para examinar os animais vindos do Mato Grosso, inclusive com exames laboratoriais, porque o diagnóstico anunciado foi tão drástico se logo a seguir a Secretaria negou a existência da doença? O que realmente ocorreu: os técnicos erraram o diagnóstico clínico? E o que dizer dos exames laboratoriais feitos clandestinamente pela Secretaria?

Além de tudo isso, há outra questão: por que, tão logo foram identificados animais com pretensos sinais clínicos de aftosa, a Secretaria não comunicou a ocorrência prontamente ao Ministério, inclusive para pedir auxilio técnico e confirmar a doença, antes de anunciar com estardalhaço a suspeita?

Os equívocos de procedimento da Secretaria da Agricultura são patentes, como também não se pode esquecer a responsabilidade do Governo Federal por haver negligenciado o reforço ao sistema de defesa sanitária, prevendo verbas orçamentárias insignificantes e, pior, contigenciando-as como se o assunto fosse de menor interesse para o país. Em 700 quilômetros de fronteira seca com o Paraguai, onde passa de tudo - drogas e todo o tipo de contrabando - também passa boiada. E fronteira é responsabilidade do Governo Federal.

Mas como os erros foram cometidos, o momento é de remediar. O que se exige, agora, é uma decisão rápida, cirúrgica, para evitar que o nosso Estado permaneça por um tempo longo demais com restrições dos mercados. Depois de suspensa uma ligação comercial, reatá-la é penoso e o sucesso nem sempre é garantido. No âmbito técnico, é preciso investigar exaustivamente se houve falhas, até como forma de aprimorar o sistema de defesa sanitária. Mas se o Governo do Estado insistir em questionar a validade dos exames laboratoriais do Ministério, para então dizer o que vai fazer, nossos produtores rurais vão morrer de inanição, os municípios do interior vão sofrer com a perda de renda, já agravada pela monumental crise que atinge o campo por conta de desastres climáticos e má gestão federal.

Para efeitos práticos, essa queda de braço sobre os exames é, agora, como discutir o sexo dos anjos.

(*) Ágide Meneguette é presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP