ORÇAMENTO: Congresso aprova recursos suplementares para seguro rural
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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (20/05) em sessão conjunta duas modificações no orçamento de 2010, com remanejamento de recursos. Um das alterações aprovadas consta do projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/10, que libera R$ 90 milhões do superávit financeiro da União (recursos que não foram gastos em 2009) para permitir a contratação de seguro rural para a próxima safra, beneficiando 30 mil novos agricultores. Os recursos serão administrados pelo Ministério da Agricultura.
Ceitec - Já o PLN 11/10, também aprovado na sessão desta quinta-feira (20/05), libera R$ 24,3 milhões para Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Os recursos, que estavam contingenciados, serão aplicados no incentivo à pesquisa e na fabricação de componentes semicondutores - uma das ações prioritárias do ministério. (Agência Câmara)
