ORGÂNICOS: Exportação de produtos começa a ser mensurada

O Brasil acaba de finalizar seu sistema de estatísticas para quantificar a exportação de produtos orgânicos. Desde agosto, os empresários brasileiros já podem classificar voluntariamente os itens orgânicos exportados por meio do sistema Siscomex – o primeiro passo para que o país possa mensurar e avaliar a produção nacional, bem como criar políticas de incentivo ao setor. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, responsável pela implantação do sistema, já enviou comunicado aos empresários informando da criação de um campo específico a ser preenchido no registro de exportação. Em apenas dois meses, quase US$ 1 milhão em produtos orgânicos exportados já foram identificados, entre os quais açúcar, fécula de mandioca, cogumelos, filés de tilápias e café em grão. Esses itens foram vendidos para Estados Unidos, Holanda, Japão, Itália e Austrália. Esta mensuração foi possível graças à publicação, pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), no dia 8 de junho, da Resolução Camex número 13, que criou uma classificação especial para produtos orgânicos dentro do Siscomex. O objetivo foi permitir a verificação do tamanho real deste mercado, para onde exporta, principais produtos, entre outros, ao mesmo tempo em que mostra ao mercado mundial que o Brasil é um dos principais players do setor.
 
Reuniões bilaterais - Segundo Mário Mugnaini Jr, secretário executivo da Camex, a medida é fruto das reuniões bilaterais do Grupo de Agronegócio Brasil-Alemanha. Este país – que possui um mercado interno de quatro milhões de euros para produtos orgânicos - é sede da maior feira de orgânicos do mundo, a Biofach, e na sua edição de 2005 o Brasil foi o país-tema da feira. Apesar disso, nenhum órgão privado ou governamental sabia estimar o potencial de produção e exportação brasileiro no setor. De acordo com Mugnaini, juntamente com a Receita Federal, o Ministério da Agricultura e a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério, a Camex criou um “campo” (código 80180 no Registro de Exportação) dentro do Siscomex, no qual o próprio exportador classifica seu produto como orgânico. A Secex já produziu um comunicado no sistema para alertar os exportadores a esse respeito, já que a classificação é voluntária. Segundo Mugnaini, as estatísticas vão permitir também o controle da produção de orgânicos por parte das empresas certificadoras. “Se uma entidade certifica três empresas para exportar mel orgânico, por exemplo, e no Siscomex aparecem cinco exportando, nós podemos emitir um alerta”, informa Mugnaini, lembrando que a ferramenta será importante para o controle de fraudes. (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio)