PAC: Estimativas do PAC e superávit primário podem mudar, diz Mantega

A revisão do Produto Interno Bruto (PIB) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai gerar revisão nas estimativas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a estimativa de crescimento do PIB para este ano, por exemplo, pode subir acima dos 4,5% projetados inicialmente no PAC. O ministro explicou ainda que o cenário macroeconômico com o qual o governo trabalha, que está contido no PAC, deve ser alterado. Explicou que a relação dívida líquida do setor público com o PIB deve ser baixada. Para o fim de 2007, o governo projetava uma relação dívida/PIB em 48,3%. Para o final de 2008, 2009 e 2010, estava em 45,8%, 42,9% e em 39,7%. Todos estes números devem cair. Do mesmo modo, a estimativa do governo, contida no PAC, para o déficit nominal (receitas menos despesas do governo) também deve cair. Para 2007, 2008, 2009 e 2010, o déficit nominal estimado anteriormente estava em 1,9% do PIB, 1,2% do PIB, 0,6% do PIB e em 0,2% do PIB. Com a revisão, o déficit nominal zero seria atingido antes de 2010.

Investimentos - "Nós vamos fazer análise e anunciaremos novos dados para o PAC. O que não muda é que os investimentos continuarão. Aqueles que anunciamos. Com aquele volume de investimentos. Isso não muda e tem a ver com a disponibilidade de arrecadação tributária", acrescentou o ministro Mantega. Os investimentos em infra-estrutura previstos no PAC pelos setores público e privado são de R$ 503 bilhões entre 2007 e 2010.

Superávit primário - Um dos assuntos mais controversos na política fiscal do governo voltou para a pauta de discussão. O que antes era certo já não tem mais uma definição clara. Após a revisão dos números do Produto Interno Bruto (PIB) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mantega sinalizou que não há mais certeza sobre a manutenção da meta de superávit primário em 4,25% do PIB. Questionado se o governo garantiria, neste momento, o cumprimento dos 4,25% do PIB para 2007, Mantega afirmou que a "única coisa que o governo está garantindo é que os fundamentos da economia brasileira melhoraram". "Hoje o Brasil é um país mais sólido, que está crescendo mais e que tem déficit nominal menor. O que vamos fazer é algo que não discutimos. Faremos uma longa discussão com todo o governo e quanto tivermos uma decisão anunciaremos para vocês", disse a jornalistas. A meta de superávit primário atualmente está em 4,25% do PIB, mas, pelas regras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pode ser reduzida a até 3,75% do PIB. Isso porque o projeto piloto de investimentos (PPI), que são gastos em infra-estrutura (portos, aeroportos e estradas, entre outros) que podem ser excluídos da meta, tem prerrogativa para alcançar o volume de 0,5% do PIB neste e nos próximos anos.

Recursos necessários - Com a revisão do PIB efetuada nesta quarta-feira (21), o volume de recursos para se obter uma meta de 3,75% do PIB cresceu consideravelmente. A explicação é que, com um PIB maior, cresce na mesma proporção a economia de recursos necessária para a obtenção da meta. Neste caso, a economia necessária pode subir mais do que R$ 10 bilhões em 2007. Em 2005, por exemplo, Mantega estimou que, com a revisão, o superávit primário tenha caído de 4,83% para 4,35% do PIB. A meta de superávit primário foi debatida com intensidade durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma entrevista que ficou famosa, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, criticou o esforço fiscal feito pelo então ministro Antonio Palocci em 2005 - que foi recorde. Segundo ela, a meta não estaria sendo suficiente para baixar a dívida líquida e estaria impedindo o crescimento dos investimentos governamentais. (G1 Notícias)