PARANÁ: Guerra contra o trigo argentino

Os produtores de trigo e os moinhos brasileiros querem decidir durante este mês a briga contra os subsídios argentinos. Eles alegam que a Argentina ameaça a já enfraquecida cadeia produtiva nacional e põe em risco a segurança alimentar do Brasil. A principal cobrança é a ampliação das alíquotas de exportação do país vizinho antes do plantio do trigo no Brasil, que ganha força a partir de abril. Entre outubro de 2006 e janeiro, a Argentina reduziu de 20% para 10% o imposto sobre exportação do trigo em grão e de 10% para 5% o valor cobrado sobre a exportação de pré-mistura de trigo. Além disso, fixou o preço pago pelos moinhos do país em US$ 120 a tonelada, na tentativa de controlar a inflação. Com isso, produtores e moinhos brasileiros perderam competitividade.

Acordo - Os governos dos dois países discutem o assunto desde o início do ano e terão nova rodada de negociações em março. Depois de um encontro sem definições na Argentina, o debate terá o segundo round no Brasil. Enquanto a Casa Rosada não recua, o Palácio do Planalto não descarta a criação de uma tarifa sobre a importação de trigo. A discussão é alimentada pelos argumentos que partem principalmente dos moinhos brasileiros. O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), Samuel Hosken, defende que, se não houver acordo, o Brasil deve criar um imposto ou levar o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Moinhos argentinos - A redução dos impostos na Argentina faz o trigo chegar ao Brasil mais barato, o que, teoricamente, beneficia o consumidor. A tonelada do cereal em grão argentino ainda está mais cara que a do brasileiro, com diferença de R$ 10 a R$ 30 por tonelada. A tonelada da farinha pronta começa a ficar mais barata, com preços de 5% a 10% abaixo dos nacionais, segundo a Abitrigo. Segundo Hosken, o problema vai além dos números. Os moinhos argentinos, que têm vantagem de US$ 70 por tonelada de grão, estariam mantendo preços mais baratos temporariamente. A intenção seria elevar os preços da farinha à medida que a indústria brasileira for enfraquecida e a dependência, ampliada. Para o presidente da Abitrigo, o risco a longo prazo é de imposição de preços e caos no fornecimento. “Se pararmos de produzir farinha, colocamos em risco nossa própria segurança alimentar.” O Brasil colheu menos de um terço do trigo que consumiu no ano passado.

Paraná - O Paraná produz metade do trigo nacional e tem condições de colher ainda mais, afirma o analista técnico-econômico Robson Mafioletti, que participa das discussões com o governo em Brasília como representante do Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento, no último ano, o estado cultivou 50,05% da área nacional de 1,758 milhão de hectares dedicada à triticultura, e colheu 50,46% da produção, de 2,23 milhões de toneladas.

Redução - Além das negociações com a argentina e da possível criação de um imposto sobre a importação de trigo, os produtores querem redução na taxa anual de juro do financiamentos para custeio do trigo, que é de 8,75%. “O juro cobrado dos produtores agrícolas deveria ser inferior à inflação”, argumenta Mafioletti. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de 2006 ficou em 3,16%.

Tarifas - As mudanças nas tarifas de exportação de trigo pela Argentina começaram em outubro. Na época, os produtores brasileiros diziam que os argentinos estavam exportando trigo como se fosse pré-mistura para pagar menos impostos. A Casa Rosada igualou as alíquotas dos dois produtos, elevando a da pré-mistura (de 5% para 10%) e reduzindo a do trigo (de 20% para 10%).

Reivindicação - Três meses depois, no início deste ano, houve nova alteração: a tarifa da pré-mistura foi fixada em 5% novamente. Na prática, os dois produtos tiveram redução de imposto e as tarifas continuaram diferentes: 5% e 10%. Os produtores brasileiros reivindicam que as duas alíquotas sejam de 20%.

Importação - O Brasil importa bem mais trigo (700 mil toneladas/mês) do que pré-mistura (40 mil toneladas/mês), e 90% desses produtos vêm da Argentina, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A importação de trigo puro disfarçado de pré-mistura, para se pagar imposto de 5%, pode voltar a ser um problema. No ano passado, de 200 caminhões fiscalizados no Brasil, oito tinham carga camuflada.

Preço - A principal desvantagem dos moinhos brasileiros está no preço do trigo. Os moinhos da Argentina pagam US$ 120 por tonelada do produto nacional. O mesmo produto é vendido aos processadores brasileiros por US$ 156, mais impostos e transporte, custando cerca de US$ 190 por tonelada. O produtores de trigo do Paraná recebem cerca de US$ 200 por tonelada.

Argentinos - Os produtores argentinos também fazem pressão contra a política da Casa Rosada para o trigo. Eles não querem mais entregar a tonelada do grão por US$ 120 aos moinhos. Exigem receber preço de mercado – cerca de US$ 15 a mais. O setor alega que arca com a diferença desde outubro do ano passado, quando o produto foi tabelado pelo secretário do Comércio, Guillermo Moreno. Depois de três meses de reclamações, a Federação Agrária Argentina, a Frente Agropecuária Nacional, a Sociedade Rural e as Confederações Rurais conseguiram promessa do secretário da Agricultura, Javier de Urquiza, e da ministra da Economia, Felisa Miceli, de que o governo vai pagar uma compensação de aproximadamente US$ 15 por tonelada aos produtores. A medida ainda não entrou em vigor.

Mudanças - A compensação mantém os moinhos e produtores argentinos em posição de vantagem diante de seus pares brasileiros. Na prática, o governo argentino planeja mudanças, mas não pauta suas ações nas reclamações do Brasil, seu principal comprador de trigo. Ao atender às reivindicações dos produtores e moinhos, a Casa Rosada passa a custear os planos de Moreno. Ele fixou o preço do trigo para evitar inflação nos preços dos derivados. Segundo o La Nacion, as promessas vão além da compensação – que deve ser custeada com o imposto sobre a exportação de soja, elevado de 24% para 27,5% na segunda semana de janeiro. O jornal argentino diz que as dívidas dos agricultores serão renegociadas a juros menores. (Gazeta do Povo)