PLANO SAFRA 2009/10 I: Governo lança programa de capitalização de cooperativas

O governo federal anuncia nesta segunda-feira (22/06) a criação do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap Agro), cujos recursos poderão financiar a aquisição ou a integralização das cotas-parte do capital social das cooperativas. Esta será uma das novidades que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, vão apresentar no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2009-2010 que será realizado, às 15 horas, na Sociedade Rural do Paraná, em Londrina (PR). O plano prevê R$ 107,5 bilhões para o setor -  37% a mais de recursos em relação à safra 2008/2009. A  agricultura comercial vai contar com R$ 92,5 bilhões e a familiar com R$ 15 bilhões. O cooperativismo, responsável por quase 40% da produção nacional de grãos, foi contemplado no Plano de Safra com R$ 2 bilhões por meio do Procap Agro. O presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, também estará presente no lançamento do PAP 2009-2010.

Pleito - A verba do Procap Agro poderá ainda ser utilizada para aumentar o capital de giro associado ou não a um projeto de investimento, e também no saneamento financeiro da cooperativa. O limite de financiamento será de R$ 25 mil por associado e o limite da cooperativa foi fixado em R$ 50 milhões. A linha de crédito, com prazo de reembolso de até seis anos, tem taxa de juro anual de 6,75%. Dessa forma, o governo atende a um antigo pleito do Sistema Ocepar, que há anos vinha negociando com o governo federal, juntamente com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a criação de um programa destinado a viabilizar recursos para capitalizar as cooperativas.

Paraná - O ministro da Agricultura lembrou que esta é a segunda vez  que o governo federal escolhe o Paraná para o lançamento do Plano Safra. "O estado tem uma agricultura organizada e é responsável  por um quinto da produção agrícola brasileira,  sendo, com apenas 2,8% da área do território nacional, o maior produtor de grãos do país", justificou. Durante entrevista coletiva concedida em Londrina neste domingo (21/06), Stephanes afirmou que o PAP 2009/2010 estará focando no incentivo ao médio produtor rural, ao cooperativismo e à produção agropecuária sustentável. Stephanes também anunciou um aumento dos recursos que serão utilizados pelos programas de investimento. Este ano, os programas que envolvem a política agrícola vão contar com R$ 14 bilhões.

Novidades - Entre as novidades anunciadas pelo ministro para os programas de investimento também estão a ampliação do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger Rural) e o Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio (Produsa).

Juros controlados - Os recursos para custeio e comercialização a juros controlados serão acrescidos em 20,8%, para R$ 54,2 bilhões. Os preços mínimos fixados para 33 culturas foram reajustados em até 65%, informou o ministério. Entre as culturas cujos valores serão aumentados estão o arroz (20%), o leite (15%), a raiz de mandioca (12%), a soja (10%) e o milho (6%). Para a safra 2009/2010, o governo aumentará de 25 para 39 o número de culturas contempladas pelo zoneamento agrícola de risco climático, programa que tem por objetivo reduzir as perdas nas lavouras ocasionadas pelo clima.

Médio produtor - O médio produtor agrícola terá na safra 2009/2010 R$ 5 bilhões para financiar a lavoura, uma alta de 72% nos recursos previstos no ciclo anterior. Esses recursos serão ofertados por meio do Proger Rural, programa que foi reformulado pelo ministério para facilitar o acesso ao crédito com condições facilitadas. Além da ampliação do volume financeiro, o programa dobrou o limite de renda do produtor que pode ter acesso aos recursos. Agora, será necessário comprovar uma renda superior a R$ 110 mil e inferior a R$ 500 mil. Os limites de crédito para custeio, investimento e comercialização, subiram de R$ 150 mil para R$ 250 mil. (Com informações da Agência Brasil e do Jornal de Londrina)