PLANO SAFRA: Agricultura familiar terá R$ 13 bilhões

Foi realizada ontem (15.07) na sede da Emater em Curitiba,  reunião com representantes do Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria da Agricultura, Emater, agentes financeiros (BB e Sicredi) e entidades de representação setorial, entre elas, a Ocepar, para discutir as medidas anunciadas em julho pelo Governo dentro do plano safra 2008/09. O Diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin, informou que os recursos disponibilizados no plano safra são da ordem de R$ 13 bilhões, com aumento de 8,33% em relação a safra passada, destes recursos R$ 7,3 bilhões para custeio e R$ 5,7 bilhões para investimentos.

Cenário atual e objetivos do Plano Safra - Segundo o representante do MDA, a inflação dos preços dos alimentos no mundo no último ano foi de 85%, enquanto no Brasil foi de 25%. Esse novo cenário é uma oportunidade para a agricultura brasileira aumentar a produção e o maior desafio da agricultura familiar é aumentar a produtividade com apoio das tecnologias disponíveis e da assistência técnica. De acordo com Guadagnin, os objetivos do plano safra 20087/09 são: racionalizar os métodos produtivos; aumentar investimentos (programa mais alimentos); aumentar a renda e fortalecer o agricultor; diversificação de atividades; e favorecer o custeio oportuno e adequado.

Novidades - A principal novidade do plano safra é a criação da linha Mais Alimentos, em que, disponibiliza recursos para a modernização da atividade produtiva. Com valor de até R$ 100 mil por mutuário para investimentos na aquisição de maquinas, equipamentos e infra-estrutura com juros de 2% ao ano.

Agentes financeiros - A meta do BB na atual safra é de emprestar no Paraná R$ 1,43 bilhões dentro do Pronaf e atender a 180 mil famílias, num total de 257.307 contratos.

Quadro 01 - Evolução do número de famílias atendidas e valor dos financiamentos do Pronaf pelo BB.

Safra	Famílias	Valor (R$ milhões)
2000/01	91.000	200,00
2007/08	128.056	854,00
Variação (%)	40,7%	327%

Fonte: BB

A principal conclusão é que o valor emprestado cresceu em ritmo maior que a adesão de novas famílias ao programa. 

Nova classificação do Pronaf - A partir desta safra não há mais a classificação do Pronaf nos grupos A,B,C, D, E. O enquadramento passa a ser por faixa conforme o quadro 01 e também o produtor pode acessar os recursos de mais de uma faixa limitado no caso do custeio a R$ 30 mil e aliado a capacidade de pagamento.

 

Quadro 01 - Classificação do Pronaf, de acordo com o plano safra 2008/09

Limites e Taxas	Faixa I	Faixa II	Faixa III	Faixa IV	Mais Alimentos*
Pronaf Custeio	Até R$ 5 mil, juros 1,5% ao ano	R$ 5 a R$ 10 mil, juros 3,0% ao ano	R$ 10 a R$ 20 mil, juros 4,5% ao ano	R$ 20 a R$ 30 mil, juros 5,5% ao ano
Investimentos à agricultura familiar	Até R$ 7 mil juros de 1,0% ao ano	R$ 7 a R$ 18 mil, juros 2,0% ao ano	R$ 18 a R$ 28 mil, juros 4,0% ao ano	R$ 28 a R$ 36 mil, juros 5,0% ao ano	Até 100 mil, juros de 2% ao ano*
Pronaf mulher, eco e agroecologia	Até R$ 7 mil juros de 1,0% ao ano	R$ 7 a R$ 18 mil, juros 2,0% ao ano	R$ 18 a R$ 28 mil, juros 4,0% ao ano	R$ 28 a R$ 36 mil, juros 5,0% ao ano
Pronaf Agroindústria**	Até R$ 7 mil individual e até 500 mil coletivo, juros 1,0% ao ano	Até R$ 18 mil individual e até 10 milhões coletivo, juros 2,0% ao ano			Cooperativas de R$ 10 a 25 milhões e limite individual de até R$ 28 mil por sócio, juros 3% ao ano**.
Pronaf Semi-árido, jovem e floresta	Até R$ 7 mil individual e até 500 mil coletivo, juros 1,0% ao ano
Pronaf custeio agroindústria e comercialização, cota-parte	Até R$ 4 mil individual e até 2 milhões coletivo, juros 4,0% ao ano

 

* para projetos de investimento destinado à produção de milho, feijão, arroz, trigo, mandioca, olerícolas, frutas e leite, exclusivamente na safra 2008/09.

** Processamento e industrialização de leite e derivados de Cooperativas.

Regulamentação - Todo o detalhamento dos normativos para a safra 2008/09, referente ao Pronaf, estão dispostas nas Resoluções do CMN/Bacen nº 3.589 e 3.586 de 30 de junho de 2008, disponíveis no site do Bacen.