PLANO SAFRA: Assistência técnica ao pequeno produtor

Na semana passada, durante o lançamento oficial do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/10, o presidente Lula assinou mensagem encaminhando ao Congresso Nacional projeto de lei, em regime de urgência, que muda o programa de assistência técnica aos pequenos produtores. A previsão é de que a mensagem chegue ao Le­­gislativo nesta semana. Atual­mente, conforme o ministro do Desenvolvimento Agrá­rio, Guilherme Cassel, o programa de assistência é feito via convênio, sistema considerado burocrático e com pouco controle de qualidade. Segundo o ministro, é comum, ao final do convênio, os agricultores não terem recebido a assistência prevista. O projeto de lei prevê a contratação de serviços de assistência técnica com preço estipulado, que serão pagos somente depois de executados com autorização do produtor. O Plano Safra Familiar prevê a destinação de R$ 15 bilhões para investimento, operações de custeio e comercialização. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)