PRODUTIVIDADE: Ação vai questionar índices agropecuários

Agropecuaristas do Paraná pretendem questionar judicialmente os índices de produtividade propostos pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A idéia surgiu durante o debate promovido no início desta semana pela Folha de Londrina em parceria com a Sociedade Rural do Paraná (SRP) e Sindicato Rural de Londrina. Na ocasião, foram apresentados os novos índices de produtividade agrícola e pecuário que servirão de parâmetro para desapropriação de terras no País. A intenção dos produtores rurais é impedir que esses números sejam praticados antes mesmo de entrarem em vigor. O debate foi realizado no auditório Milton Alcover, da Rural, e contou com conselheiros da Rural, técnicos da Faep, economistas, membros do sindicato rural e numerosos produtores. Participaram do debate, entre outros o presidente da SRP Alexandre Lopes Kireeff; José Guilherme Cavagnari e Tarcísio Barbosa de Souza, consultor e secretário da Comissão Estadual de Política Fundiária da Faep; Luiz Fernando Kalinowski, presidente do Sindicato Rural.

Bancada - Além de questionar os índices na Justiça, os produtores pretendem mobilizar a bancada ruralista da Câmara dos Deputados e a opinião pública. Outra medida é substituir a desapropriação pela aquisição de terras no Paraná, conforme propôs o empresário José Eduardo de Andrade Vieira, apoiado por outros participantes. Os atuais índices agrícolas foram definidos pelo governo federal há 26 anos com base estatística de 1975. Já os números pecuários são de 93. Segundo José Guilherme Cavagnari, no ano passado, o MDA apresentou novos índices que acabaram revistos pelo Mapa. ''Os primeiros números foram calculados pela Universidade de Campinas sem que o MDA apresentasse base estatística. Por isso, técnicos dos dois ministérios refizeram a tabela baseada em índices municipais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2000 a 2004'', comentou. Por exemplo, o Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra) prevê que uma fazenda produtiva deve colher 1,9 mil quilos de soja por hectare (kg/ha). A pesquisa da Unicamp aumentava este índice para 2,9 mil kg/ha, mas o Mapa rebaixou essa projeção para 2,5 mil kg/ha.

Pecuária - ''Os índices da agricultura são plenamente suportáveis, mas os da pecuária não. Enquanto a média estadual é de 1,2 unidade animal por hectare, em algumas regiões o índice cairá para 1 unidade animal e, em outras, subirá para 1,32 como é o caso de Londrina'' afirmou Cavagnari. Outra alteração no índice pecuário é a criação de oito zonas de pecuária válidas para todo o País. O Paraná vai compreender a zona 3 e as de número 5 a 8. Cabe a ressalva que problemas climáticos são amparados por lei. ''O problema maior será para produtores descapitalizados por endividamentos anteriores. Nesse caso, eles terão que trabalhar no limite para não perder a terra. Já os pecuaristas sempre foram o grupo de risco'', observou.

Medida Provisória - Segundo Cavagnari, existe a probabilidade de que os novos índices agropecuários passem a vigorar através de Medida Provisória (MP), uma vez que o projeto de lei já foi discutido em audiência pública - realizada no ano passado no Senado Federal - e, atualmente, estaria em tramitação na Casa Civil. ''Tudo leva a crer que será editada uma MP e, com isso, o governo poderá embutir outras coisas, em prejuízo aos produtores. E tudo isso pode acontecer na calada da noite, entre o Natal e o Ano Novo, quando a gente menos espera'', observou. Ele acrescenta que, a rigor, o novo projeto poderia ser editado através de portaria interministerial. Nesse caso, seria obrigatória discussão no Conselho Nacional de Política Agrícola, que não está constituído. Para Alexandre Kireeff, quando o governo gera índices quer, na verdade, gerar estoque de terra. ''Temos duas opções: criar um plano alternativo para atender a demanda por terra ou partir para o confronto'', disse. Já o agropecuarista José Fontes acredita que até mesmo as médias do IBGE são ''impossíveis'' de serem atingidas. ''É preciso desmontar a base de cálculo para inviabilizar os novos números'', observou. Isso poderia ser feito com base nos graus de utilização e eficiência da terra, previstos na lei 2.629 que trata da reforma agrária. (Folha de Londrina)