PRODUTIVIDADE: Ocesc é contra revisão dos índices

Um ambiente institucional, político e mercadológico mais tranqüilo para o produtor rural, em 2007, é o que espera o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), Neivor Canton. A observação do dirigente é motivada pelas variáveis que afetaram a atividade do setor primário da economia em 2006. “O comportamento do mercado é imponderável, mas as políticas de governo poderiam ser mais conseqüentes e sintonizadas com os interesses da sociedade”, expõe. Canton exemplifica que, em 2006, os produtores rurais brasileiros, além de preocupados com a grave crise enfrentada pelo agronegócio, sentiram-se intranqüilos frente às informações de que o governo brasileiro estava revendo os índices de produtividade, com a finalidade de aumentar a disponibilidade de áreas de terras para a reforma agrária. O presidente da Ocesc reclama que a política agrícola não assegura, aos produtores rurais, garantia de renda, seguro rural, preços mínimos compatíveis com os custos de produção ou garantias de comercialização da produção, conforme manda a constituição federal. Apesar dessas omissões, o governo federal perturbou o setor, em 2006, com a ameaça de atualização dos índices de produtividade. “Essa é uma contradição entre as políticas agrícola e fundiária com prejuízo para ambas”, segundo Canton. Aponta o disposto no parágrafo 2º do art. 187 da Constituição Federal, que determina que as ações de política agrícola e de reforma agrária devam ser harmonizadas. Além disso, a proposta é equivocada, pois contempla unicamente a elevação do potencial físico da propriedade ou a produtividade física da terra. Não foi considerada a produtividade total dos fatores, que contempla capital, mão-de-obra, terra e tecnologia em insumos, máquinas, equipamentos, entre outros.

Mudança com garantias ao produtor - Neivor Canton coloca que uma eventual alteração de índice de produtividade deve estar atrelada a garantidas de renda aos produtores. “É preciso distinguir capacidade de produção e viabilidade econômica. Uma produção ideal, sem a observância de preços compatíveis com os custos de produção, torna o investimento deficitário. Porém, o investimento racional, para o mesmo produto, compatibilizando custos com o preço de mercado, proporciona um empreendimento economicamente viável, com lucro operacional e a subsistência do negócio”, explica. É imprescindível que o Governo forneça todos os meios para o incremento da produtividade, garantindo a comercialização, com preços compatíveis com os custos de produção. (MB Comunicação)