RAMO CRÉDITO: Koslovski destaca ampliação de recursos para o Procapcred

O anúncio feito pelo BNDES na última terça-feira (09/12), de renovar o Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito (Procapcred) para o período até 31 de dezembro de 2009 e ampliar sua dotação orçamentária para R$ 600 milhões, dos quais R$ 300 milhões (dotação original do programa) já haviam sido utilizados até início de 2008, durante a primeira fase do programa, foi destacado pelo presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski como uma importante conquista para o cooperativismo. Ele lembra que este assunto havia sido tratado com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, durante audiência realizada no dia 11 de novembro, sob a coordenação do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas e com a presença de lideranças do cooperativismo brasileiro. "Naquela ocasião debatemos com o ministro o cenário internacional e avaliamos os impactos negativos causados pela turbulência internacional. Entregamos também ao ministro uma Agenda Positiva do Cooperativismo, com propostas para amenizar os efeitos da crise no agronegócio, entre elas o Procapcred", lembra Koslovski, que participou desta audiência convocada pela OCB, juntamente com o diretor do Sistema Ocepar, José Otaviano de Oliveira Ribeiro, presidente da Cofercatu.

Ceco - Koslovski também lembra que a ampliação desta dotação orçamentária do Programa de Capitalização era um pleito manifestado pelo Conselho Consultivo do Ramo Crédito (Ceco), da OCB que em outubro deste ano, durante uma audiência com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, manifestaram a necessidade da renovação do Procapcred.  Com isso, o Procapcred, lançado em meados de 2006, terá maior fôlego para promover o fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas de crédito, mediante a concessão de financiamentos aos seus cooperados. "Foi uma decisão acertada do governo, que através do BNDES, decidiu ampliar a oferta de crédito diante da atual crise financeira internacional, que desencadeou a escassez de linhas de financiamento no mercado", frisou o presidente do Sistema Ocepar.

Regras - O Procapcred, por meio da rede de agentes financeiros do BNDES, cotas-partes de cooperativas singulares de crédito com mais de um ano de atividade. O Programa tem como beneficiados pessoas físicas dedicadas a atividades produtivas de caráter autônomo (tais como produtores rurais, pescadores, empresários, prestadores de serviços autônomos e microempreendedores), além de cooperados pessoas jurídicas voltadas a atividades de produção rural, pesqueira ou industrial, comércio ou serviços. O financiamento é limitado a até R$ 10 mil por beneficiário, independentemente de créditos obtidos em outros programas oficiais. No caso das cooperativas singulares, o valor do financiamento concedido no âmbito do Procapcred não deve exceder a 100% do Patrimônio de Referência (PR) da cooperativa.

Prazos - As condições de financiamento do Procapcred são TJLP mais remuneração básica do BNDES de 1% ao ano, além de spread do agente financeiro de até 3% ao ano. O prazo total de amortização é de até seis anos, incluído até um ano de carência. De agosto de 2006, quando foram feitas as primeiras contratações no âmbito do Procapcred, até janeiro de 2008, foram aprovadas cerca de 60 mil operações de financiamento com o limite de R$ 10 mil por beneficiário, e com desembolso total de R$ 300 milhões. Os cooperados pessoas físicas receberam 92,9% dos desembolsos e responderam por 96,1% da quantidade total de operações, cujo valor médio foi de R$ 4.183. Às micro e pequenas empresas cooperadas, destinaram-se 6,2% dos desembolsos, em um número de operações equivalente a 3,5% do total. (Com informações da assessoria do BNDES)