RAMO SAÚDE: Fórum dos Contadores atualiza conceitos

Acontece nesta quarta-feira, dia 25 de abril, na Sala de Treinamento do Sistema Ocepar, em Curitiba, o Fórum de Contadores do Ramo Saúde. O objetivo do evento é atualizar os participantes – profissionais das áreas Contábil e de Auditoria Interna - em relação às principais modificações da legislação tributária e aspectos societários (PIS/Confins – atos cooperativos). Vinte e três profissionais participam do fórum. O programa inclui incidência das contribuições sociais, segregação de receitas e custos, análise de atos normativos, entre outros pontos. A abertura do evento, que se encerra às 16 horas desta quarta-feira, foi feita pelo superintendente adjunto da Ocepar, Nelson Costa.

Tratamento tributário - O instrutor é Pedro Einstein Anceles, professor da FGV/RJ, bacharel em Ciências Econômicas e em Direito, auditor fiscal do Tesouro Nacional e mestre em Integração Latino Americana. O ramo Saúde está na expectativa de conseguir um tratamento tributário adequado, pois atualmente recebe o do ramo Trabalho. “No momento em que se tem um tratamento tributário o Estado vai regrar qual segmento ele deseja incentivar. E não tenho a menor dúvida de que o ramo cooperativo de saúde, de expressão junto à sociedade, deverá ter uma atenção especial no que se refere ao sistema tributário”, comentou Anceles. “Os primeiros benefícios foram dados às cooperativas de produção agropecuária”, lembrou Anceles. Com um tratamento específico, reduziriam as discussões jurídicas na área, observou o professor. “Há, portanto, um grande campo a ser avançado no sistema, diminuindo as discussões jurídicas”, afirmou.

Cooperativismo – Anceles lembrou das palavras do presidente Lula, que defende o desenvolvimento do cooperativismo no País e, em reunião com lideranças cooperativistas em agosto do ano passado, em Foz do Iguaçu, manifestou sue sonho de “transformar o Brasil num grande país cooperativo”. O instrutor comentou que o Brasil tende a alavancar o cooperativismo.

Código – Em entrevista ao Paraná Cooperativo, antes do início do Fórum, o professor destacou que é urgente o Brasil ter um Código Cooperativo, ao modelo europeu, no qual se tem uma regra básica e se estabelece toda uma legislação específica para cada segmento. “Os ramos têm que ter uma análise individual e verificar o que o Estado pretende e qual a importância que o Estado dá a cada segmento. Aí haveria por parte do Estado a renúncia correspondente a cada ramo”, disse Anceles.

Atualização – Os participantes destacaram a importância de se atualizar conceitos e metodologias de trabalho, em eventos periódicos para contadores. Margarete Aparecida Valente Marchezim, da Unimed Maringá, disse que com os conhecimentos adquiridos no fórum vai atualizar a forma de trabalhar. Já Edegar Teixeira, da Federação Unimed, disse que o fórum permite também a integração entre os profissionais, que podem trocar idéias e experiências.