RAMO TRABALHO: Cooperativas de trabalho: a um passo da regulamentação
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A diretora do ramo trabalho da Ocesp, Maria Lucia Barros Arruda, revelou esta semana ao SP Cooperativo que o PLC 131/08 (mais conhecido no meio cooperativista como PL 7009) está prestes a ser votado no Senado. O projeto trata de regulamentação específica para o cooperativismo de trabalho no país. "Soube que o relator do projeto, senador Renato Casagrande, já terminou o seu parecer e que o mesmo deve ser votado em breve", informou Maria Lucia.
Revisão do conteúdo - No dia 4 de maio, Maria Lucia participou de reunião sobre o ramo trabalho na sede da OCB, em Brasília, com representantes do governo federal e cooperativistas de nove estados. "Revisamos o conteúdo do projeto de lei e discutimos outras necessidades do setor", disse ela. Entre os assuntos tratados, o Programa Nacional de Conformidade Cooperativa (PNC/Trabalho), que cria um padrão para as cooperativas do ramo e preserva a integridade do modelo, segundo o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, será implantado como projeto-piloto em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
IN nº 2 - Durante a reunião, foi também ressaltada a Instrução Normativa nº 2, do Ministério do Planejamento, publicada em 30/4/2008, que garante o acesso de cooperativas de trabalho ao amplo mercado de serviços da administração pública. (Ocesp)
