RAMO TRANSPORTE: Conselho Consultivo se reúne em Brasília

A legislação que regulamenta o transporte brasileiro de cargas esteve em discussão na quarta-feira (03.09), durante reunião do Conselho Consultivo do Ramo Transporte, na sede da OCB, em Brasília. Os assuntos em pauta incluíram a Resolução nº 2.550 /2008 que  regula o exercício da atividade de transporte rodoviário de carga,  a qual necessita de adequações para melhor atender o setor cooperativa; o Projeto de Lei (PL) 2660/96 que cria o estatuto do motorista profissional que limita em quatro horas ininterruptas o tempo de direção do motorista, com descanso de 30 minutos,  bem como o PL 3833/2008 que limita a tolerância máxima de peso dos veículos de carga e a revisão da base de cálculo do Imposto de Renda para os transportadores autônomos junto a Receita Federal, dentre outros assuntos, entre os quais o vale pedágio.

Presenças - Participaram da reunião o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o coordenador interino do Conselho, especializado do Ramo no Paraná, Dorival Bartizike, o secretário-executivo Renato Nobile, o gerente de Mercados, Evandro Ninaut; Thiago Mota, da Assessoria Parlamentar, Edimir Oliveira e Patricia Medeiros, ambos da Gerência de Mercados; Adriano Alves, da Coordenadoria Jurídica (Coojur), todos da OCB, bem como representantes das organizações estaduais - João Gogola Neto, do Sistema Ocepar; Marco Antônio Flores, representante do Rio Grande do Sul,  Rubens da Silva, de São Paulo, Leslei Simon, de Santa Catarina, Lusmar Ferreira Silva e Alexandre Costa, ambos da  OCB/ES, e Maurício Chaves, diretor da Fetranscoop.

Políticas públicas - De acordo com Márcio Lopes de Freitas, a formulação de políticas públicas direcionadas para os ramos do cooperativismo é uma das preocupações do Sistema OCB. "Precisamos aperfeiçoar e reforçar a legitimidade de representação dos ramos para o setor cooperativista". Para Freitas, os ramos representam o braço econômico do cooperativismo e atuam como órgãos consultivos do Sistema OCB. Segundo ele, é fundamental a interlocução dos representantes de ramos com a área parlamentar da OCB para o conhecimento e posicionamento frente aos projetos legislativos de cada setor que tramitam no Congresso Nacional.

O objetivo da reunião foi discutir a legislação que regulamenta o transporte brasileiro de cargas e alinhar as necessidades do setor cooperativista, o Conselho Consultivo do Ramo Transporte.

Entendimento - Para o representante nacional do Ramo Transporte da OCB, José Carneiro, as discussões são importantes para que haja um entendimento da OCB sobre as demandas do setor e que juntos, com os representantes das cooperativas de transportes, encontrem soluções para os principais pleitos. "A Resolução nº 2.550 /2008 que  regula o exercício da atividade de transporte rodoviário de carga, necessita de adequações para melhor atender ao setor cooperativista." De acordo com Carneiro, durante a reunião, foi proposta a criação de câmeras temáticas para atender os dois segmentos que são o de transporte de carga e de passageiros. "Dessa forma, teremos condições de ajudar a desenvolver cada segmento respeitando as suas especificidades", diz o representante Nacional do Ramo Transporte.

Resultados - A técnica da gerência de Mercados, Patrícia Medeiros, os resultados da reunião foram muito positivos para o sistema. "É imprescindível este tipo de reunião entre representantes de cooperativas e de unidades estaduais para um alinhamento das ações". Além disso, segunda ela, foi estabelecida uma agenda com datas para atender as demandas. Ela disse ainda que será realizada uma reunião do conselho consultivo do ramo transporte referente ao segmento de passageiros, para tratar dos seus principais pleitos, e uma reunião com todos os representantes dos dois segmentos para a estruturação das câmaras temáticas. Ambas as reuniões serão realizadas ainda este semestre. (Com informações OCB)