RAMO TRANSPORTE: Cooperativistas se reúnem para discutir problemas que afetam o setor

A redução da base de cálculo de Imposto de Renda dos transportadores autônomos de cargas, a Resolução 2550/2008, a Lei 105101/02 (Vale Pedágio) e o PL 32/2001 (Tempo de direção do condutor), foram os principais assuntos em discussão nesta quinta-feira (24/04), em Curitiba, durante o I Workshop do Ramo de Transporte. Promovido em conjunto pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e pelo Sistema Ocepar, o evento reuniu, na sede da Ocepar, representantes de cooperativas dos ramos transporte e agropecuária dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Debate - O objetivo do encontro, que foi aberto pelo presidente do Sistema Ocepar/Sescoop-PR, João Paulo Koslovski, é ampliar o debate em torno de problemas que são comuns e, se for necessário, realizar um pleito em conjunto". Segundo o coordenador da Gerência de Desenvolvimento e Autogestão do Sistema Ocepar/Sescoop-PR, João Gogola Neto, a proposta do Workshop surgiu no mês de março, durante a audiência com o superintendente de Logística e Transporte Multimodal da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Aury de Mello Teixeira. "Estivemos em Brasília para esclarecer dúvidas das cooperativas paranaenses e buscar o entendimento da ANTT em relação a alguns pontos, entre os quais, a Resolução 2550/2008. Aproveitamos a ocasião e convidamos a ANTT para visitar as cooperativas de transporte e, desta forma, conhecer as dificuldades e também as particularidades deste segmento", afirma Gogola Neto.

Visita técnica -  Aury de Mello Teixeira aceitou o convite dos cooperativistas e, além de ministrar uma palestra nesta quinta-feira sobre os "Aspectos Operacionais da Resolução 2550/2008", fará uma visita técnica a duas cooperativas de transporte do Paraná. As visitas acontecerão na tarde de hoje, na Cooperlog, de São José dos Pinhais, e amanhã, na Coopercaf, de Cafelândia. A idéia é aproveitar a oportunidade e mostrar outras dificuldades do ramo transporte, entre as quais, os problemas com a aquisição de vale pedágio em regiões de embarque sem estrutura de Internet ou sem unidades de recarga.

Imposto de Renda - Outro assunto importante discutido no Workshop foi sobre a revisão na base de cálculo do Imposto de Renda para os transportadores autônomos junto a Secretaria da Receita Federal. Segundo o auditor de gestão e analista tributário do Sistema Ocepar, Marcos Antonio Caetano, as discussões no Paraná em torno do assunto iniciaram no ano de 2007. O analista conta que a reinvidicação das cooperativas é que a base de cálculo do IRRF seja equiparada à base de cálculo do INSS, o que significa reduzir a incidência da tributação de 40% para 20% sobre o faturamento dos transportadores. "O índice atual considerado pelo governo é muito alto e está completamente fora da realidade do setor de transporte. Há 10 anos o governo não atualiza a tabela", afirma.

Levantamento - Caetano conta que o Sistema Ocepar solicitou ao Ministério da Fazenda uma revisão na base de cálculo. Para embasar o pedido, foi entregue um estudo com os cálculos demonstrando a real margem de contribuição das atividades desenvolvidas pelos transportadores autônomos de cargas, vinculados às cooperativas de transporte. "Este estudo tem como base um levantamento realizado pela Ocepar junto às cooperativas do ramo de transporte do Paraná. Mas para que este processo possa ter seu encaminhamento na Receita é preciso que outros estados também façam o mesmo, ou seja, enviem suas planilhas de custos de fretes para a OCB, para que haja uma maior representatividade, afinal este é um problema que não atinge somente as cooperativas do Paraná", frisou.

Crescimento - O interesse dos cooperativistas em discutir os problemas do setor é uma demonstração de que o ramo transporte vem se fortalecendo e se organizando no Paraná. As 19 cooperativas filiadas a Ocepar  fecharam o ano de 2007 com um faturamento de R$ 103,7 milhões e 2050 cooperados.