RAMO TRANSPORTES: Cooperativas do Paraná levam sugestões à OCB

Vinte lideranças e integrantes do Conselho Especializado do Ramo Transporte da Ocepar se reuniram na manhã desta quarta-feira (18/02) na sede da organização, em Curitiba, para discutir assunto de interesse da categoria e apresentar sugestões para alteração da legislação do setor, que serão defendidas pela OCB junto aos órgãos regulamentadores federais. A reunião foi coordenada por Nelson Canan, coordenador do ramo no Estado e contou ainda com a participação do gerente de Desenvolvimento e Autogestão do Sescoop Paraná, Gerson Lauermann e de técnicos do Sistema Ocepar. Entre os problemas mais importantes a serem solucionados estão o vale pedágio, que é obrigatório e tem um custo extra de 5% aos transportadores o novo Registro Nacional, previsto pela Resolução 2.550 que regulamenta a Lei 11442. "Essa resolução quer engessar o autônomo e se a exigência de exclusividade for mantida, vai inviabilizar as cooperativas, pois elas atuam em serviços sazonais", afirmou Dorival Partzike, presidente da Coopercaf (Cooperativa de Transporte Rodoviário e Serviços de Cafelândia).

O vale pedágio - Instituído com o objetivo de facilitar a vida dos transportadores, o vale pedágio acabou complicando a vida dos autônomos por três razões principais: é obrigatório, tem um custo extra de 5% e é administrado por duas empresas. Ao motorista de caminhões, até o momento, não há outra opção. O que complica é que, apesar da legislação prever que o vale pedágio seja pago pelo embarcador, na maioria das vezes acaba sendo pago pelos transportadores. Além do custo de administração ser considerado alto (5%), a liquidação do vale é semanal. O pior é que a lei impede a opção do caminhoneiro pagar o pedágio à vista, em dinheiro, em cada praça. E se for pego nas rodovias em o vale pedágio, acaba sendo multado.

Forçando uma situação - Outro assunto que preocupa muito as cooperativas de transporte é a pretensão da Resolução 2550 de impedir que integrantes das cooperativas de transportes atuem também como autônomos. O gerente da Rodocoop, de Mandaguari, José Thomé Junior, afirma que na entressafra de serviços os autônomos se obrigam a buscar outras alternativas de trabalho fora da área de ação das cooperativas de transportes. A manutenção dessa exigência implicará, também, no esvaziamento das cooperativas de transportes, lembra Thomé. A Resolução 2550 estabelece três categorias de transportadores: Transportadores Autônomos de Cargas (TAC), Empresa de Transporte de Carga (ETC) e Cooperativas de Transporte de Carga.  No final da reunião as lideranças do setor cooperativista de transporte fizeram uma avaliação dos avanços de 2008 e enalteceram o trabalho que vem sendo realizado pelo Sistema Ocepar e pelo Sescoop Paraná, lembrando de que isto precisa ser multiplicado para todo o país.

Reunião da OCB - As conclusões do conselho serão levadas à reunião do Conselho Nacional do Ramo Transportes, da OCB, que será realizada nesta quinta-feira (19/02), em Brasília.