REFORMA TRIBUTÁRIA: Paraná pode arrecadar R$ 200 milhões por mês pela energia

O senador Osmar Dias (PDT-PR) defende que o Paraná receba R$ 200 milhões por mês pela geração de energia elétrica. O parlamentar paranaense, que integra a subcomissão de Reforma Tributária do Senado, afirmou nesta quarta-feira (12/03) que apresentará emendas que alteram a proposta governista que tramita na Câmara Federal.  "Vamos nos antecipar para quando a proposta do governo chegar ao Senado termos um projeto pronto para modificar, por meio de emendas, o projeto de Reforma Tributária", afirma.

Repasse de 2% - Osmar Dias não concorda com a proposta de Reforma Tributária do governo Lula que prevê o repasse de 2% de ICMS, aos estados produtores, sobre todos os produtos, com exceção da energia e do petróleo. Além de defender a inclusão dos repasses de tributos aos estados que produzem energia e petróleo, Osmar Dias quer que o índice seja dobrado. "Não pode haver exceção à regra. Se haverá repasse a todos os produtos, energia e petróleo também devem estar incluídos. Queremos 4% e não 2% de repasse do ICMS para o Paraná. Acima de tudo está o interesse do Estado, que inundou 300 mil hectares de terras férteis e de cidades para a construção de usinas hidrelétricas e não recebe nada por isso", completa o senador.

Cálculo - Osmar destaca que os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro recebem a energia gerada pelo Paraná, produzem nas suas indústrias, vendem seus produtos aos paranaenses e cobram o imposto pela distribuição da energia elétrica e também os impostos sobre os produtos que industrializam. "Se o estado de São Paulo repassasse ao Paraná só os 2% de ICMS pela geração de energia, que não estão contemplados na proposta do governo, o governo paranaense teria R$ 100 milhões por mês, um valor maior do que hoje é investido no estado em saúde pública e o dobro do que é investido no ensino superior", observa Osmar Dias. (Imprensa parlamentar)