RODADA DOHA: Amorim aprova plano de subsídios dos EUA, mas quer mais

O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou na terça-feira (22.07), em Genebra, que a oferta dos Estados Unidos de reduzir os subsídios agrícolas demonstra o "compromisso" de Washington com as negociações para a liberalização do comércio mundial, mas quer mais ambição para concluir o acordo na OMC (Organização Mundial do Comércio). A proposta feita pela representante americana do Comércio, Susan Schwab, "mostra o compromisso dos EUA com a negociação, mas com um baixo nível de ambição", afirmou Amorim, em Genebra.

Redução - Schwab anunciou que seu país está disposto a reduzir os subsídios agrícolas que distorcem os fluxos comerciais a US$ 15 bilhões, melhorando sua oferta anterior de US$ 17 bilhões. Em troca de um acesso ambicioso aos mercados, estamos prontos para reduzir nosso apoio interno que distorce o comércio a US$ 15 bilhões", afirmou a representante americana do Comércio."É um passo muito importante, que damos de boa fé, à espera das propostas dos outros", afirmou a funcionária, referindo-se aos pedidos de Estados Unidos, e também União Européia, por um acesso maior a seus produtos industriais nos países em desenvolvimento.

Desbloqueio - Schwab apresentou a iniciativa como contribuição para o desbloqueio da Rodada de Doha, que já tem sete anos. Em contrapartida, pediu concessões dos países em desenvolvimento no que diz respeito às tarifas aplicadas sobre os produtos industriais. Mais cedo, um membro da delegação brasileira, sem se identificar, afirmou que a iniciativa era boa, mas a soma dos subsídios concedidos pelo governo americano a seus agricultores ainda é "muito elevada".

Exigência - O responsável lembrou que o G20, bloco econômico de países emergentes, exigiu que os EUA limitassem seus subsídios agrícolas a US$ 12 bilhões. Em Genebra, o texto em discussão sugere que estes subsídios fiquem entre US$ 13 bilhões e US$ 16,4 bilhões. A União Européia (UE) considerou por sua vez que a proposta de Schwab é razoável nesta etapa das negociações, mas que os EUA podem ir mais longe. As discussões na OMC têm como base as quantias máximas autorizadas de subsídios ("subsídios consolidados"), e não os realmente concedidos, que em alguns anos são menores. De fato, as subvenções distribuídas ano passado pelos EUA foram de US$ 8 bilhões, pelo que Washington poderia aumentar suas ajudas ainda em US$ 7 bilhões se a OMC aceitar a proposta de Schwab de estabelecer o topo em US$ 15 bilhões.

Explicação - Schwab explicou que o nível relativamente fraco de subsídios de 2006 e 2007 se deve à escalada de preços das matérias-primas agrícolas nos mercados mundiais. Nos Estados Unidos, os subsídios são calculados em função da diferença entre as cotações mundiais e os preços pagos aos agricultores. "Os preços sobem, os preços caem", comentou, alegando que seu governo deve manter uma margem para ajudar os agricultores necessitados caso as cotações caiam. Nos últimos 10 anos, estes subsídios superaram sete vezes a barreira dos US$ US$ 15 bilhões. O máximo de subsídios autorizado atualmente pela OMC nos EUA é de US$ 48 bilhões. No fim de 2005, Washington propôs reduzi-los a US$ 22,5 bilhões e melhorou esta oferta a US$ 17 bilhões ano passado. Além das divergências sobre os subsídios agrícolas, a reunião de Genebra pode fracassar pela ausência do ministro indiano Kamal Nath, de um dos quatro principais negociadores.

Atraso - Atrasado por um voto de confiança que ameaçava nesta terça-feira a sobrevivência do governo indiano, o ministro do Comércio e da Indústria deve chegar somente quarta-feira a Genebra, onde os ministros de 35 países estão reunidos para tentar concluir as negociações da Rodada de Doha de liberalização do comércio mundial. (Invertia)