RODADA DOHA I: Com Doha por um fio, Lamy testa um acordo agrícola

Com a Rodada Doha por um fio, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, sinalizou a "zona de aterrissagem" para um acordo agrícola nos próximos dias, que depende de barganhas com a área industrial. A negociação entre os ministros em Genebra está numa situação crítica. A opinião generalizada é de que esta sexta-feira pode ser o "dia D" da negociação global de liberalização. " Amanhã (hoje) temos que saber se é possível ou não terminar tudo " , concordou o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim.

Índia - Se a Índia continuar irredutível, sem mostrar flexibilidade, o fiasco estará assegurado, avaliam negociadores. "A Índia é a chave da rodada" , disse uma alta fonte ontem à noite, enquanto outros negociadores alertavam que há muita coisa em aberto. O grupo de sete membros centrais na negociação - Brasil, Estados Unidos, União Européia, Índia, China, Japão e Austrália - foi empurrado ontem a testar possibilidades técnicas, mas também a possibilidade política de concessões. Depois de ter ouvido individualmente os ministros dos sete membros, Lamy começou em delinear as grandes linhas de um acordo em conversa com outros ministros presentes em Genebra.

Estados Unidos - O Valor apurou que ele vê possibilidade de entendimento com redução para menos de US$ 15 bilhões dos subsídios domésticos americanos que mais distorcem o comércio. Por sua vez, os mais protecionistas, incluindo a União Européia, cortariam as tarifas agrícolas mais altas em 70% - o que ainda deixará países como Japão e Noruega com alíquotas gigantescas acima de 1.000%.  A "zona de aterrissagem" sugere que os países ricos possam designar 4% de suas linhas tarifárias como " sensíveis " , de forma que terão corte bem menor. Para compensar os exportadores desse limite ao comércio, o importador deve oferecer expansão de cotas entre 4% e 5% do seu consumo doméstico.

Mercados emergentes - O mais problemático, porém, é o acesso aos mercados de emergentes, como China, Índia, Indonésia. Esses países querem designar até 18% de "produtos especiais" , com corte tarifário menor. Lamy indica que ficando em 15% poderia dar jogo. O complicador é sobretudo o mecanismo de salvaguarda especial, pelo qual Índia e os outros querem poder frear importações no caso de súbito aumento de compras ou queda de preços. O confronto entre exportadores, incluindo o Brasil, e importadores como a Índia e China, é sobre o gatilho que vai acionar a utilização da salvaguarda. A sinalização é de que os importadores poderiam aumentar as tarifas em até 20% das taxas definidas na Rodada Uruguai, ou seja, as que vigoram atualmente.

Divergências - Lamy acertou com os sete membros atualmente na mesa de negociações que o mediador da negociação agrícola, Crawford Falconer, faria consultas sobre o mecanismo de salvaguarda. Mas as divergências persistiram ontem, sem nenhum consenso para importadores poderem, num futuro acordo agrícola, aumentar tarifas além do que é possível aplicar hoje, antes da liberalização. Outro ponto fora do esboço submetido por Lamy a alguns ministros é o limite para a tarifa mais elevada no comércio agrícola internacional. O Japão, que tem taxa acima de 2.000%, não quer nem ouvir falar em limite por volta de 150%, por exemplo.

Flexibilidade brasileira - Além disso, um entendimento agrícola estará vinculado ao que acontece na área industrial. Nesse caso, o Brasil mostra sinais de flexibilidade para alcançar um compromisso. Mas a Índia de novo é o país que bloqueia tudo, segundo negociadores. A Índia diz ter dificuldades enormes com a cláusula anticoncentração exigida pela UE, pela qual os países emergentes não poderão utilizar toda a flexibilidade para reduzir menos as tarifas em apenas um setor industrial. As tentativas de entendimento não avançaram por causa de Nova Déli.

Frustração - Como não havia movimento em Genebra, o presidente dos EUA, George W. Bush, telefonou para o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh. Os dois concordaram que é preciso impulsionar a rodada, no tradicional comunicado de políticos. Ao sair da reunião de ontem à noite, o ministro indiano de Comércio, Kamal Nath, disse que estava frustrado com a falta de concessões dos EUA e da UE. Por sua vez, a americana Susan Schwab alertou que não há progressos. Outros negociadores confirmam que as chances são ínfimas de um acordo. Mas que a situação está como numa roda-gigante, com alternâncias, inclusive no sentimento de cada um.

 Agricultura em Doha - Bases para um acordo

Subsídio dos Estados Unidos	Menos de US$ 15 milhões por ano
Tarifas	Redução de 70% nas mais elevadas e menos nas outras
Produtos sensíveis	Países ricos podem designar 4% (com corte menor)
Japão, Suíça, Noruega e Islândia podem ter mais 2%
Expansão das cotas tarifárias	Entre 4% e 5% do consumo doméstico do país importador
Produtos especiais	Países em desenvolvimento podem designar 15% das linhas tarifárias (com corte menor), sendo 5% sem reduções
Salvaguarda para países em desenvolvimento	Permite que os países imponham sobretaxas até 20% superiores às aplicadas atualmente
Salvaguarda especial	Países ricos podem usar não mais de 15% das tarifas agrícolas

(Valor Econômico)