SANIDADE ANIMAL: Stephanes confirma que União vai assumir indenizações por aftosa

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, confirmou que o governo federal vai assumir integralmente as indenizações dos animais abatidos em decorrência da febre aftosa nas áreas de fronteira com outros países. Na terça-feira, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, havia antecipado a decisão. "A medida provisória que trata desse assunto deverá ser publicada nos próximos dias", disse Stephanes ao deixar reunião da Comissão de Agricultura do Senado. Atualmente, segundo o Ministério da Agricultura, o governo federal assume o equivalente a dois terços dos valores das indenizações, ficando o restante sob responsabilidade dos Estados. A partir da publicação da MP, a União responderá por 100% das indenizações desde que o foco corra dentro de uma faixa de 150 quilômetros a partir da divisa com os países.

MS - O ministro também informou que enviou para a Casa Civil o texto da MP que libera mais R$ 25 milhões para o governo do Mato Grosso do Sul utilizar no combate à febre aftosa no Estado. A medida provisória deve ser publicada entre hoje e amanhã e faz parte dos R$ 80 milhões que o ministério havia anunciado que liberaria para o governo estadual. "Teremos cerca de R$ 80 milhões para combater a aftosa apenas na região de fronteira. Tomamos a decisão que a defesa agropecuária é a questão número um e não faltaram recursos para essa área na medida em que projetos forem apresentados", disse Stephanes.

Escassez de recursos - O senador Osmar Dias (PDT-PR) reclamou da falta de recursos para o combate à doença. Segundo ele, todo o orçamento existente para a defesa sanitária é insuficiente sequer para combater a aftosa. "Não existem técnicos suficientes para fazer a defesa sanitária nas fronteiras e estima-se que seja necessário R$ 0,90 por cabeça para combater a aftosa", disse o senador. Em oposição, o ministro voltou a mencionar que tem a garantia do presidente de que o dinheiro sairá assim que projetos forem apresentados. "Precisamos que projetos e ações sejam definidos de forma clara e precisamos demonstrar capacidade para executá-los", disse Stephanes. (Agência Estado)