Secretário do Mapa participa de Fórum da Ocepar na Coamo

O diretor de Abastecimento Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Maria dos Anjos, participou na manhã desta quinta-feira (2), na sede da Coamo, em Campo Mourão, como palestrante convidado do III Fórum Financeiro do Sistema Ocepar. José Maria apresentou a evolução da balança comercial brasileira que teve no primeiro semestre de 2004 um desempenho positivo de 50% no seu saldo, em relação ao mesmo período do ano anterior. Anjos também explicou as mudanças estruturais que aconteceram no crédito rural, cujo propósito é pulverizar os recursos e aumentar o número de agricultores beneficiados.

Cooperativas - A palestra de José dos Anjos durou toda a manhã e teve como ponto central a discussão em torno da operacionalização dos novos instrumentos de atração de investimentos ao setor produtivo. Como o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), que será voltado para cooperativas e empresas do agronegócio; a Letra de Crédito ao Agronegócio (LCA), a ser utilizado por instituições financeiras; e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), focado nas empresas de securitização e sociedades de propósito específico.

Moeda - O diretor do Mapa também apresentou o Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), um papel que representa promessa de entrega de produto agropecuário depositado em armazém, e o Warrant Agropecuário (WA), um título de crédito que confere direito de penhor sobre o produto descrito no CDA. Ambos títulos são casados e emitidos pelo armazenador a pedido do depositante. O CDA e o WA serão uma nova moeda para os produtores rurais, que poderão vender o certificado como se vendesse o produto ou levantar um empréstimo com o WA. Não há incidência de impostos, como o ICMS, a cada negociação dos títulos. A tributação ocorrerá apenas na etapa final de consumo. Com isso, o produtor poderá financiar o armazenamento de seu produto com taxas mais baixas do que as oferecidas pelos bancos nas linhas de juros livres. Como ativo financeiro estes papéis poderão ser negociados no mercado gerando ganhos também para seus potenciais investidores.

Recursos oficiais - O representante do Mapa no Fórum Financeiro também falou dos contratos de opção privada. O novo instrumento tem o objetivo de aumentar o volume da safra amparada pelos recursos do governo federal, além de reduzir a pressão sobre o orçamento de crédito oficial. Com ele, o governo passa a bancar, até um determinado limite, apenas a diferença entre as cotações de mercado e os preços das opções lançadas pelo setor privado. “Hoje, o governo precisa imobilizar a totalidade dos recursos destinados aos contratos de opção, mesmo que não exercidos, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda assim, não consegue atender a todos os produtores rurais”, disse José Maria. (Com informações da assessoria de imprensa da Coamo)