SPED CONTÁBIL: CFC atende solicitações do sistema cooperativista

O assessor contábil e tributário do Sistema Ocepar, Marcos Caetano, participou na quinta-feira (23/10) de reunião na sede do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília/DF, com o Comitê Gestor do Plano de Contas do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED Contábil. O objetivo da reunião foi definir, conjuntamente com representantes da OCB, como serão incluídas as informações complementares no SPED Fiscal que possibilitem os registros dos Atos Cooperativos, nas adequações do DE (contas específicas) / PARA (contas aglutinadoras do Plano Referencial para a RFB).

Explicações - Segundo as explicações de Homero Rutkowiski e Paulo Roberto da Silva, ambos membros do Comitê Gestor, o Plano Referencial terá espaço para anexar arquivos "bases", ou seja, que deram origem às informações aglutinadas no Plano Referencial, seja de quaisquer Sistemas (Word - Excel, etc...) e qualquer tipo de informação (registros - plano de contas específico, relatórios estatutários - assembléias, pareceres - auditoria ou Conselho Fiscal, bases de cálculos, etc...). Outro aspecto questionado e importante, debatido na reunião, diz respeito ao tratamento Tributário Fiscal das informações.

Alívio - Segundo Marcos Caetano, o desfecho da reunião foi aprovado pelos participantes. "As explanações trouxeram alívio em relação às preocupações do sistema cooperativista, pois a base de informações fiscais analisadas pela Receita Federal do Brasil será o e-Lalur, que conterá as mesmas informações aglutinadas no Plano Referencial, porém, com detalhamentos dos valores/saldos tributáveis ou não, conforme a operação e seu enquadramento quanto à incidência ou não de impostos/contribuições sociais. O sistema cooperativista sentiu-se privilegiado em participar desta reunião, em função da atenção dada para as questões apontadas pelo setor e também em relação ao resultado positivo alcançado. Também é importante destacar à disponibilidade do Comitê Gestor para as necessidades do cooperativismo que, por sua vez, também, coloca-se à disposição do Comitê Gestor, do CFC e RFB no que for preciso para a evolução destes projetos", completa Marcos Caetano.