STEPHANES II: Cooperativas pedem liberação da Guia de Trânsito para o leite

Aproveitando a presença do ministro Stephanes em Curitiba, o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, entregou na segunda-feira (10/03) um ofício solicitando a liberação da apresentação de Guias de Trânsito para o transporte de leite cru refrigerado e leite concentrado resfriado padronizado entre estabelecimentos SIF. O objetivo é agilizar o transporte do produto. "O leite é um produto altamente perecível. Devido a esta característica, a remessa do seu local de produção ao local de industrialização deve ser feita imediatamente após a entrega, inclusive nos finais de semana e feriados. A agilidade no manuseio e no transporte, portanto, é necessária para que sejam mantidas as propriedades do produto e a qualidade do leite e seus derivados ao consumidor final", justifica Koslovski.

Exigências - Obviamente, completa Koslovski, a liberação terá que cumprir algumas exigências, entre as quais que o transporte ocorra sob refrigeração e em caminhões apropriados, etiquetados e lacrados com laudo de análise do produto assinado pelo responsável técnico e nota fiscal vinculada ao laudo e a etiqueta, e que o produto transportado tenha como finalidade, obrigatoriamente, a industrialização e não o consumo final.

Prevenção da aftosa - A necessidade da emissão da Guia de Transporte, assinada por um fiscal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foi estabelecida pela instrução Normativa Nº 44 do Mapa, de 02 de outubro de 2007, a qual aprova as diretrizes gerais para a erradicação e a prevenção da febre aftosa no Brasil, conforme previsto no Decreto Nº 5.741, de 30 de março de 2006. O artigo 35 do Capítulo VII define os procedimentos para ingresso entre unidades do território nacional de produtos obtidos a partir de animais susceptíveis à febre aftosa, entre os quais o leite.

Fiscais - No entanto, para que a comercialização e o transporte do leite flua normalmente, existe a necessidade de que o Fiscal do Mapa, responsável pela emissão das guias, esteja disponível diuturnamente, inclusive nos finais de semanas, feriados e a noite, para assinar as guias de trânsito, uma vez que muitos estabelecimentos com SIF não possuem Fiscal no local, ficando este, por vezes, alocado em cidades distantes do estabelecimento em questão, o que acaba por atrasar o transporte do produto ou até mesmo impedi-lo. "A situação é difícil porque o Mapa não tem profissionais disponíveis em plantão", afirma o diretor do Sistema Ocepar e presidente da Castrolanda, Frans Borg.

Atrasos - Segundo ele, a situação faz com que os caminhões de leite fiquem parados por 5 horas ou mais. "Consideramos desnecessária esta norma, já que o técnico que assina o certificado não acompanha o carregamento e não inspeciona o produto. Reivindicamos o fim dessa exigência ou uma maior disponibilidade dos técnicos do Mapa", afirma. Após receber a solicitação, o ministro Reinhold Stephanes disse que irá estudar o problema.