STEPHANES II: Deputado defende simplificação da máquina administrativa
- Artigos em destaque na home: Nenhum
A administração de pequenos e médios municípios deveria ter regras diferenciadas e simplificadas. A opinião é do ex-ministro da Agricultura e deputado federal (PMDB/PR), Reinhold Stephanes, em resposta à Associação dos Municípios do Paraná (AMP), cuja diretoria esteve em Brasília, essa semana, em busca de apoio para ampliar recursos para os municípios. Stephanes lembrou que a estrutura administrativa pública é semelhante entre municípios, gerando despesas que sobrecarregam os pequenos e médios, burocracia e morosidade. A opção pela simplicidade e correção, segundo ele, ajuda a enxergar o problema e a encontrar soluções que levem a resultados. O parlamentar citou como exemplo a Lei de Licitações, que deveria, apenas, no caso de pequenos municípios, justificar e responsabilizar a aquisição dos bens junto aos órgãos de controle. Stephanes foi o autor do decreto-lei de criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O decreto redigido por ele tem apenas dois artigos. "Qualquer especialista teria redigido de vinte a trinta artigos, mas dois atenderam ao propósito e funcionam até hoje", destaca.