TRABALHO: Cooperativas temem o fim do ramo

Foi realizada na manhã desta sexta-feira (16/03) uma segunda rodada de discussões acerca dos projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados para regulamentar as cooperativas de trabalho. As reuniões feitas são necessárias para que se tenha no Paraná um posicionamento sobre a questão que deverá ser levado à reunião do Conselho Especializado de Trabalho da OCB – Organização das Cooperativas Brasileira, a ser realizada no dia 22/03. A reunião desta sexta-feira teve a participação de dirigentes de cooperativas de trabalho, do superintendente adjunto Nelson Costa, do assessor da diretoria Guntolf van Kaick e do assessor jurídico Paulo Stöberl. Os dirigentes se mostraram preocupados, especialmente com o projeto do governo, que se aprovado da forma como está trará conseqüências econômicas desfavoráveis às cooperativas fato que poderá inviabilizar o ramo trabalho.

Posicionamento – Os dirigentes concluíram que deve ser levada à OCB a preocupação com a continuidade das cooperativas e que a extensão de direitos que equiparem o cooperado ao empregado não devem ser obrigatoriedade, quando muito deve-se deixar à cargo da cooperativa a opção de formar fundos de amparo ou distribuir os rendimentos por ocasião da prestação de serviços.”Nossa disposição é para avaliar os projetos de forma que não possam acarretar prejuízos as cooperativas e a possibilidade da equiparação da relação societária cooperativista a uma relação de trabalho empregado. Tentaremos buscar um consenso de entendimentos para regulamentar a matéria”, afirmou o assessor jurídico Paulo Roberto Stöberl. Houve um consenso entre os dirigentes presentes à reunião de que os projetos de lei poderão criar grave ônus às cooperativas de trabalho. “Vejo que há um profundo interesse em tornar inviáveis as cooperativas de trabalho através desses projetos”, afirmou o 1º secretário da Cooperad, Haroldo F. da Silva. “Nós estamos voltando ao passado, atrelados à CLT com aumento dos custos. Isso dobra o valor dos tributos e quem paga é o cooperado, inviabilizando a participação em licitações”, afirmou o presidente da Coopeletric, Heleno Borges Berneira.