TRABALHO: Fórum de dirigentes discute regulamentação legal

Dirigentes de cooperativas de trabalho se reuniram, na manhã desta terça-feira (13/03), na Ocepar, em Curitiba, para discutir as propostas de regulamentação do setor que estão sendo discutidas no Congresso através de três projetos de lei. O Fórum dos Dirigentes de Cooperativas de Trabalho foi aberto pelo presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, que fez um relato das ações lideradas pela OCB para buscar a aprovação de uma legislação que contemporize as necessidades do sistema. Koslovski resumiu, aos dez representantes de cooperativas de trabalho do Paraná presentes ao fórum, a preocupação do sistema em encontrar, pelo diálogo, uma posição de consenso. “Eu acredito que vamos chegar a um entendimento. Mas temos que conversar muito”, frisou.

Posicionamento para a reunião da OCB – O fórum realizado em Curitiba, que também contou com a participação do assessor jurídico da Ocepar, Paulo Roberto Stöberl, do gerente de Desenvolvimento e Autogestão, Gerson Lauermann, e outros dois profissionais do setor, visou buscar um posicionamento sobre as propostas de alteração da legislação para a reunião do Conselho Especializado do Ramo Trabalho a ser realizado pela OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras no próximo dia 22 deste mês, em Brasília. A OCB está colhendo subsídios de todas as organizações de cooperativas para essa reunião.

Defesa das cooperativas – Ao fazer a abertura dos trabalho, o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, disse que a estratégia do sistema cooperativista nacional na discussão do tema é buscar a interlocução, junto ao Ministério do Trabalho, através de um grupo preparado de dirigentes. Koslovski disse que o principal projeto em tramitação no Congresso prevê a implantação de uma legislação regulatória das cooperativas de trabalho que prevê a vinculação trabalhista, o que se contrapõe à legislação atual. O presidente da Ocepar também colocou a estrutura da organização à disposição dos dirigentes das cooperativas que estão sendo pressionadas pelo Ministério Público do Trabalho quanto ao cumprimento de determinações não previstas na lei do cooperativismo.

Projetos ainda imperfeitos – O assessor jurídico da Ocepar, Paulo Roberto Stöberl, fez uma detalhada análise das principais propostas dos projetos de lei em tramitação. “Entendo que nenhum dos três projetos atende completamente às necessidades do cooperativismo de trabalho”, comentou, admitindo que se pode até buscar um quarto projeto que venha atender aos pleitos do setor, sendo que alguns posicionamentos dos PLs , inclusive, põem em risco a própria noção de cooperativismo enquanto pessoa jurídica autogestionária.

Nova reunião nesta semana – Os representantes das cooperativas solicitaram um prazo até esta sexta-feira (16/03) para avaliar melhor as propostas dos projetos de lei, quando se reunirão novamente na Ocepar para apresentação do seu posicionamento.