TRABALHO: Magistrados e cooperativistas discutem questões do ramo

Aproximar a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região do Sistema Cooperativista foi o principal objetivo do Seminário “Cooperativas de Trabalho” que aconteceu na sexta-feira (04/05), no auditório do TRT, em Brasília (DF). A intenção, de acordo com a representante Nacional do Ramo Trabalho, Rozani Holler, foi esclarecer aos magistrados o posicionamento da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em relação às cooperativas de trabalho e apresentar os “Critérios de Identificação da Cooperativa de Trabalho”. Os critérios foram apresentados pelo advogado do Ramo Trabalho que representou a OCB, José Eduardo Pastore (foto). O documento elaborado, no final de 2004, pela assessoria especializada do ramo na OCB, fala sobre o funcionamento da cooperativa de trabalho. Ele traz as garantias mínimas para o trabalhador associado, tendo como parâmetros a Declaração Universal dos Direitos Humanos, normas do Cicopa (órgão da Aliança Cooperativa Internacional para o ramo Trabalho), recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo artigo 7º da Constituição Federal. Pastore falou que os princípios do cooperativismo no Brasil ainda não foram bem assimilados pelos trabalhadores e empresários.

Emprego - Segundo ele, o que ocorre de fato é que o cidadão, ao ingressar em uma cooperativa de trabalho, está à procura de emprego. Ele, portanto, não se sente dono do negócio e não participa de suas decisões. Por outro lado, o tomador dos serviços procura a cooperativa em busca de custos mais baratos de mão-de-obra. "Todos estão desvinculados da doutrina cooperativa, que se pauta pelo trabalho coordenado, e não subordinado", disse.

Experiências negativas - Ao encerrar o seminário, o vice-coordenador da Escola Judicial do TRT, juiz Antônio Umberto de Souza Júnior, salientou a importância do debate entre os diferentes segmentos envolvidos. "A precarização do trabalho redunda em demandas na Justiça. O que deságua aqui são somente as experiências negativas", afirmou. (Informativo OCB)