TRIBUTAÇÃO: Cooperativas discutem atualização das normas de contabilidade

O Grupo de Estudos Grupo de Estudos instituído pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, e que tem como missão elaborar uma proposta de atualização das Normas Brasileiras de Contabilidade 10.8 e 10.21 - Entidades Cooperativas, reuniu-se na quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de novembro, com o Comitê Contábil/Tributário da OCB. "A idéia é que o Comitê Contábil/Tributário da OCB apresente sugestões ao Grupo de Estudos do CFC", explica o analista tributário da Ocepar e relator do Grupo de Estudos do CFC, Marcos Antônio Caetano. O Grupo de Estudos do CFC é coordenado por Edimir Oliveira Santos, da OCB, e tem ainda como integrantes Devair Antonio Mem (Ocepar) e José Mário Lima de Souza (PE).

Audiência pública - De acordo com Caetano, após discutir previamente com o sistema cooperativista (contadores de cooperativas e Grupos de Estudos, entre os quais, o Grupo de Acompanhamento e Estudos Contábeis/Tributários - GAET do Paraná e o Comitê Contábil/Tributário da OCB), o Grupo de Estudos do CFC irá elaborar uma proposta de atualização das normas. "A minuta que este Grupo de Estudos do CFC definir ainda será levada para uma audiência pública", complementa Devair Antônio Mem, lembrando ainda que a atualização das Normas Brasileiras de Contabilidade tornou-se necessária a partir da Lei nº 11.638/2007, que trouxe mudanças na Lei nº 6.404/76 (S/A´s) e nº 6.385/76 (CVM),  quanto a escrituração, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, no sentido de convergência para as normas internacionais de contabilidade.