TRIGO: Câmara aprova projeto de conversão da PIS/Cofins sobre o trigo
Notícias representação
- Artigos em destaque na home: Nenhum
O Plenário aprovou o projeto de lei de conversão do deputado Arnaldo Faria de Sá (SP) à Medida Provisória 433/08. Ela reduz a zero as alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep incidentes sobre as matérias-primas usadas na fabricação do pão comum (trigo in natura, farinha de trigo e pré-misturas). O benefício abrange as operações de importação e de comercialização no mercado interno, sobre as quais incide alíquota de 9,25%. A matéria será analisada ainda pelo Senado.