TRITICULTURA: Micheletto pede agilidade nas medidas de apoio ao setor

Durante visita a Ocepar nesta quarta-feira (01/03), o deputado federal, Moacir Micheletto disse que está cobrando das autoridades do governo federal uma maior agilidade no anúncio das medidas de apoio - preço mínimo, por exemplo, para o plantio da próxima safra de inverno. O parlamentar se diz indignado pela relutância do governo e não querer reajustar o preço mínimo do produto. “Os custos de produção estão cada vez mais elevados e os produtores estão saindo de uma safra de verão mais descapitalizados. Se não houver sensibilidade por parte do governo a situação de caos que vive o setor se agravará e os triticultores deixarão de semear, obrigando ao País importar cada vez mais o produto para abastecer o mercado interno, o que seria lamentável”, frisa o deputado. Micheletto, que foi recebido pelo superintendente adjunto, Nelson Costa, disse que os demais deputados que integram a Comissão de Agricultura da Câmara, a Frencoop, lideranças da CNA, OCB, Faep e da própria Ocepar, estão se mobilizando para discutir todas as questões relacionadas a triticulutra no próximo dia 9/03, quando acontece em Brasília, reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de Inverno. “Conversei nesta quarta-feira (01/03) com o Ruy Polidoro sobre os problemas do setor e ficou acertado que na reunião do dia 09 será definida a data e local da audiência pública para debater com lideranças e produtores da região sul sobre a safra de inverno”, disse Micheletto.

Lideranças – Nem mesmo a colheita da safra de verão havia começado, em janeiro deste ano, a Ocepar, Faep e Apasem, se mobilizaram e, através do Secretário da Agricultura, Orlando Pessuti fez chegar até as mãos do Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, uma série de pleitos para o setor tritícola brasileiro. Estas mesmas reivindicações foram reforçadas durante audiência mantida com Roberto Rodrigues, no dia 14 de fevereiro, pela OCB e presidentes de diversas organizações estaduais do cooperativismo, entre os quais o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski. O presidente voltou a falar sobre o assunto com ministro Roberto Rodrigues, durante sua passagem por São Tomé, Noroeste do estado para a solenidade de antecipação da colheita de cana-de-açúcar.

Propostas - Entre os principais pleitos apresentados ao Mapa está a elevação do preço mínimo, conforme estabelece a Política de Garantia de Preços Mínimos, ao Custo Operacional Total de R$ 488,67 por tonelada. Garantir a intervenção do governo via instrumentos: Aquisição do Governo Federal (AGF); Prêmio de Risco Para Aquisição de Produto Agropecuário Oriundo de Contrato Privado de Opção de Venda (PROP); Contrato de Opção de venda (CO); Prêmio de Escoamento da Produção (PEP); Linhas Especiais de Crédito (LEC); Empréstimos do Governo Federal (EGF); Remoção dos estoques adquiridos. Manter os leilões de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) que permitem qualquer destinação, exceto a região Sul. Manter os atuais juros de 8,75% ao ano e aumentar a dotação de recursos a juros controlados para R$ 1,00 bilhão, considerando-se uma área semeada de 2,4 milhões de ha com gasto aproximado de R$ 820,00 por ha e financiamento de 60 % da área; Reajustar o limite do crédito de custeio para o produtor em 25%, elevando-o de R$ 200.000,00 para R$ 250.000,00/tomador. Manter as atuais regras, com custeio alongado para o Trigo. Aceitar o penhor de safra como garantia pelas instituições financeiras, conforme estabelece o MCR 2.3.2 – a, bem como as apólices de seguro agrícola. Aprovar R$ 45 milhões no Orçamento da União para a subvenção do seguro rural; Implementar a subvenção e a liberação de seguro agrícola de forma imediata, pois no ano de 2005 o seguro agrícola foi liberado para contratação tardiamente, apenas em novembro; Ampliar a faixa de subsídio máximo do trigo de R$ 7.000,00 para R$ 10.000,00 por tonelada. Fixação de alíquotas para o imposto de importação do trigo e seus derivados de países não membros do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), de maneira a tornar consistente a política agrícola e de comércio exterior para esses produtos. Flexibilizar a legislação de Cabotagem para que seja viabilizado o uso de navios de bandeiras estrangeiras para remoção do trigo para outras regiões brasileiras utilizando o transporte marítimo, entre outros.