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O Plenário pode votar nesta terça-feira (16/05) a MP 1.150/2022, que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A ordem do dia está marcada para as 16h e tem outros dois itens na pauta. A MP 1.150/2022, editada em dezembro do ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro, dava 180 dias para a adesão ao PRA.
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse nessa segunda-feira (15/05), em entrevista à BandNews TV e Rádio BandNews, que o projeto do novo arcabouço fiscal, em análise na Casa, terá que passar por “ajustes” para ser votado no Plenário. Segundo Lira, alguns partidos querem a inclusão de mecanismos que comprometam o governo com o cumprimento da meta de resultado primário, o chamado enforcement.
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O mercado financeiro é algo muito complexo para a maioria das pessoas. São diversos termos técnicos, regras e cálculos que acabam dificultando a compreensão daqueles que não estão envolvidos diretamente com este tipo de negócio. Uma das dúvidas mais frequentes do investidor é “quanto meus investimentos vão render?”. Responder esta pergunta não é tão simples.
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Encerram, nesta segunda-feira (15/05), as inscrições para submissão de trabalhos para o 7º Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC), que será realizado pelo Sistema OCB em setembro. Com o tema Sustentabilidade no cooperativismo: competitividade, inovação e diversidade, a entidade pretende estimular estudos que visem maior eficácia e eficiência nos processos das cooperativas para que atinjam novo patamar.
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Em maio, comemora-se o Mês da Enfermagem e, para simbolizar a valorização dos profissionais da área, o Hospital Geral Unimed, da Unimed Ponta Grossa, promoveu uma semana especial de atividades. Entre os dias 8 e 12, as equipes puderam participar de atividades como sessão de beleza, massagem relaxante e dinâmicas de conhecimento, com brincadeiras lúdicas.
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Dia 31 de maio é o prazo final de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas. Em 2023, devem entregar a declaração cidadãos que tiveram rendimentos tributáveis com ganho anual superior a R$ 28.599,70; rendimentos isentos, tributados na fonte ou não tributáveis com ganho anual superior a R$ 40.000,00, entre outros.
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A Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP participa, entre os dias 15 e 21 de maio, da 10ª Semana Nacional de Educação Financeira (Enef), que tem como objetivo promover ações de conscientização sobre a importância do planejamento financeiro para que as pessoas tenham uma relação equilibrada com o dinheiro.
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Os primeiros 11 dias de campanha de atualização cadastral do rebanho paranaense completaram-se com 13,9% da estimativa de animais do Estado declarados na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar). O período começou em 1º de maio e se estende até 30 de junho. Após isso, o transporte dos animais não declarados ficará proibido.
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Desde quinta-feira (11/05), associações e cooperativas da agricultura familiar de todo o país estão podendo inscrever projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O período de envio de proposta para a Conab é de 30 dias, o que permite o envio dos projetos por meio do sistema PAANet até o dia 10 de junho.
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O critério de estabilidade versus volatilidade vai permear as decisões da Petrobras sobre aumento ou redução de preços, disse na sexta-feira (12/05) o presidente da companhia, Jean Paul Prates. Ele anunciou que falará de preço nesta semana, adiantando que há chance de ter reajuste em alguns combustíveis. O presidente da estatal deixou claro que a paridade internacional não existe.
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A população brasileira poderá alcançar cerca de 209 milhões de habitantes em 2040, frente aos atuais 207,8 milhões estimados pelo IBGE, recentemente. A tendência é de crescer até 2030, alcançando em torno de 215 milhões de pessoas, quando então deverá seguir decrescente. O estudo mostra que esse comportamento resulta da continuidade da redução da taxa de crescimento da população total.
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O Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os sistemas de inteligência artificial no Brasil. Apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside a Casa, o PL 2.338/2023 é resultado do trabalho de uma comissão de juristas que analisou, ao longo de 2022, outras propostas relacionadas ao assunto, além da legislação já existente em outros países.
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Foi publicada, no Diário Oficial da União de sexta-feira (12/05), a Lei 14.581/23, que garante R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional. O dinheiro será usado pelo Ministério da Saúde para auxiliar estados, municípios e o DF no pagamento dos salários a partir de maio.
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O Estado do Paraná recomenda a ampliação da oferta da vacina contra gripe para todas as pessoas acima de seis meses de idade. A medida deve começar nesta segunda-feira (15/05) e segue recomendação do Ministério da Saúde, da Nota Técnica nº 36/2023. A iniciativa busca ampliar a vacinação para a população de praticamente todas as faixas etárias.
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O Ministério da Saúde informou, na sexta-feira (12/05), que 16 milhões de pessoas já receberam a vacina bivalente contra a covid-19. Toda a população acima de 18 anos pode ser imunizada, o equivalente a cerca de 97 milhões de pessoas. Pode tomar a dose bivalente quem recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes no esquema primário ou reforço.
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A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Getec, publicou, nesta sexta-feira (12/05), o Informe Semanal referente ao período de 8 a 11 de maio. Nesta edição, o boletim destaca o convite recebido pelo Sistema OCB para fazer parte do Conselho de Desenvolvimento da Presidência da República e, ainda, a tramitação do projeto sobre o arcabouço fiscal.
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Nessa quinta-feira (11/05), em Toledo (PR), foram apresentadas as líderes que compõem o 1ª Comitê Estadual Feminino do Sistema Ocepar – Elas pelo Coop no Paraná. Segundo Eliane Goulart, coordenadora de Cooperativismo do Sescoop/PR, “as 32 mulheres indicadas pelas cooperativas vão ajudar a construir as ações e iniciativas para as lideranças femininas, com mais assertividade."
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No segundo dia do Cooperlíder Feminino, nesta sexta-feira (12/05), no Green Hall Eventos, em Toledo, Oeste do Paraná, foram apresentados cases de sucesso de cooperativas paranaenses voltados às cooperadas e colaboradoras. Representantes da Capal, Frísia e Coamo fizeram explanações sobre projetos e programas desenvolvidos para o quadro social feminino.
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira (12/05), o edital do primeiro lote da nova concessão rodoviária do Paraná, que envolve trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427 entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais. Segundo o edital, o leilão será no dia 25 de agosto, na Bolsa de Valores.
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A Câmara Temática de Prevenção a Fraudes a Segurança Cibernética do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (Ceco) recebeu representantes da Coordenação de Repressão a Fraudes Bancárias (CBAN) do Departamento de Polícia Federal (DPF) para realização de treinamento sobre técnicas investigativas em fontes abertas e investigação a fraudes.