Na quarta-feira (22/04), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a constitucionalidade da PEC 221/2019, que trata da modernização da jornada de trabalho. Este é o destaque do Informe da Coordenação de Relações Institucionais. 

O presidente do Conselho de Administração do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e a presidente-executiva, Tania Zanella, se reuniram, na quarta-feira (22/04), com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para apresentar as principais pautas da agenda institucional do cooperativismo.

Na manhã dessa quarta-feira (22/04), o Plano de Trabalho do Programa de Educação Política foi apresentado a lideranças de cooperativas do Paraná. O evento reuniu mais de 50 pessoas que conheceram o planejamento de ações para o ano de 2026, marcado por eleições gerais. 

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (22/04), projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantindo direitos do público-alvo, jovens de 14 a 24 anos e pessoas com deficiência.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22/04) para analisar Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga horária de trabalho no Brasil. A CCJ analisa a admissibilidade de dois textos.

O seminário que debateu a PEC 231 de 2019, que trata do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da Criação dos Fundos Constitucionais destinados às Regiões Sul e Sudeste, é o destaque do Informe Semanal da Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar.

A Câmara dos Deputados recebeu, nessa quinta-feira (16/04), a plenária do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (Ceco), que reuniu lideranças do cooperativismo, parlamentares e representantes do governo federal para discutir prioridades estratégicas do setor.

O Sistema OCB avançou nas tratativas com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para assegurar condições mais equilibradas de atuação às Cooperativas de Transporte de Cargas (CTCs), durante reunião realizada na sede da Agência, na terça (14/04).

O relator de duas propostas de emenda à Constituição que reduzem a carga horária de trabalho no Brasil apresentou parecer favorável nessa quarta-feira (15/04) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite dessa terça-feira (14/04), o projeto de lei que prevê o fim com a escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6x1), e reduz a jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais.

O debate da PEC 231/2019, que trata do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Fundos Constitucionais destinados às Regiões Sul e Sudeste, ganhou espaço nessa segunda-feira (13/04), em seminário realizado no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.

A presidente executiva do Sistema OCB e presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Tania Zanella, reuniu-se na quinta-feira (09/04) com o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula. O encontro teve como foco o alinhamento de pautas estratégicas.

Na terça-feira (07/04), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deu continuidade ao debate da PEC de modernização da jornada de trabalho. Esse é o destaque do Informe Semanal da Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar. 

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) recebeu, na manhã dessa quinta-feira (09/04), representantes do Sistema Ocepar (Organização das Cooperativas do Estado do Paraná), acompanhados de cooperados da C.Vale Cooperativa Agroindustrial.

O presidente Lula sancionou, nessa quinta-feira (09/04), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. O PL 2.942/2024, por exemplo, altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores. 

Iniciativa integra Programa de Educação Política do Cooperativismo, que defende o voto consciente e responsável. No Sistema Ocepar, o grupo foi recebido pelo presidente da organização, José Roberto Ricken.

O Relatório de Atividades e Prestação de Contas do Sistema Ocepar, referente ao exercício de 2025, que também contém o Plano de Ação de 2026, está disponível na seção Transparência do Portal Paraná Cooperativo.

Representantes do setor produtivo manifestaram consenso durante debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados: a negociação coletiva entre empresas e trabalhadores é o melhor caminho para tratar da redução da jornada de trabalho.

Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Estatuto dos Direitos do Paciente.