Cerca de 1,2 mil técnicos da Secretaria Estadual da Agricultura do Paraná estarão diretamente envolvidos na campanha de vacinação contra a febre aftosa, cuja primeira etapa começa no próximo dia 1º de maio. Antes de iniciar o trabalho, porém, eles têm outra preocupação: formar multiplicadores de informação que ajudem a alcan a meta de vacinar 100% do rebanho bovino e bubalino.

Ainda é difícil quantificar o mercado potencial para produtos orgânicos, mas é crescente a sua procura, especialmente pelos países europeus, aterrorizados com a doença da vaca louca, surgida com o uso contínuo de farelo de carne na ração animal. O jornal Gazeta Mercantil cita que produtores brasileiros de soja orgânica estão conseguindo obter o preço de US$ 16,00 a saca, quase o dobro do preço para a soja convencional. O Instituto Biodinâmico certificou, nesta safra, 6.500 hectares de soja orgânica destinada à exportação.

Para marcar o início da Semana Interna de Prevenção de Acidentes (Sipat) da Sudcoop, o professor Gilclér Regina realizará em Marechal Cândido Rondon, no próximo dia 25, uma palestra com o tema: ?Motivação para buscar uma educação de resultados?, numa promoção conjunta da Sudcoop e Sescoop-PR.

A Comissão da Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o requerimento do deputado Moacir Micheletto que pede o comparecimento do presidente da Cosesp (Companhia de Seguros do Estado de São Paulo), Edson Tomaz de Lima Filho, para prestar esclarecimentos sobre o não pagamento, até agora, das indenizações que os agricultores de milho e trigo têm direito por terem tido suas lavouras afetadas pelas fortes geadas ocorridas na safra do ano passado. Segundo Micheletto, a falta de liquidação da indenização vem contribuindo para o aumento das dívidas agrícolas dos produtores rurais. Micheletto afirma que essa situação reduzirá as áreas de plantio para as próximas safras e poderá provocar até mesmo o abandono da atividade. O presidente da Comissão de Agricultura, Luiz Carlos Heinze definirá o dia que do depoimento do presidente da Cosesp.

O Mato Grosso, maior produtor nacional de soja, produzirá na safra 2000/01, cerca de 9 milhões de toneladas do produto, superando em 7% as 8,46 milhões de toneladas do ano anterior. No Paraná, a previsão de colheita é de 7,6 milhões de toneladas de soja nesta safra. A soma da soja dos Estados de Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso (22,84 milhões de toneladas) representará 65% das 35,10 milhões toneladas previstas pelo IBGE para esta safra.

Será realizada hoje à tarde, na Secretaria da Fazenda, a reunião do programa Paraná Agroindustrial, que vai discutir a incidência do ICMS sobre a cadeia produtiva do milho. O coordenador da cadeia do milho é o superintendente comercial da Cocamar, Celso Carlos dos Santos. Ao total são sete as cadeias produtivas contempladas pelo programa, cuja incidência do ICMS está sendo discutida. Há uma proposta global e decidiu-se estudar as peculiaridades de cada cadeia, com a presença dos gerentes temáticos. As cooperativas estão representadas com gerentes temáticos (coordenadores) nas cadeias do milho, soja e suínos, embora esteja presente também nas demais: aves, leite, mandioca e bovinos de corte.

Na última quinta-feira foi realizado o leilão de contratos de opção de 128.520 toneladas de milho para o Estado do Paraná. Do total ofertado, 97% foi vendido a um prêmio de R$ 151,00 por contrato. Esse prêmio indica que o produtor ainda não acredita que o preço de mercado em outubro possa ficar acima do preço de exercício, que é de R$ 9,77 por saca.

Nenhuma decisão quanto à possível venda dos armazéns da União que pertenciam ao extinto IBC será tomada sem o conhecimento prévio da Ocepar. Essa garantia foi dada pela secretária do Patrimônio da União à Assessoria Jurídica da Ocepar e ao deputado Moacir Micheletto durante reunião realizada na semana passada (dia 10/04), em Brasília. A reunião foi motivada por boatos sobre venda a terceiros de armazéns que atualmente estão locados a cooperativas.

O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski e o representante do ramo agropecuário, Guntolf van Kaick, viajaram a Brasília para a reunião da diretoria da OCB, inauguração da nova sede e eleição, amanhã, da nova diretoria. Há seis anos na presidência da organização, Dejandir Dalpasquale será substituído por um dos dois pré-candidatos: Márcio Lopes de Freitas, presidente da Ocesp, ou Alfeu Silva Mendes, presidente da Ocemg. É possível que ainda hoje haja um consenso para formação de chapa única, como tem ocorrido nas últimas eleições. Têm direito a voto, além do presidente de cada organização estadual, os representantes dos ramos do cooperativismo na OCB. Assim, o Paraná influirá na eleição com dois votos.

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de que cria um cadastro dos trabalhadores rurais que queiram ser beneficiados pelos programas da Reforma Agrária. O Projeto de Lei 1827/99, de autoria do deputado Paulo José Gouveia, foi relatado pelo 2º vice-presidente da Comissão de Agricultura, deputado Moacir Micheletto. De acordo com Micheletto, o cadastro dos trabalhadores rurais ?servirá para botar um fim no número de pessoas que se cadastram várias vezes para conseguirem se encaixar nos assentamentos do Governo Federal?. O cadastramento deve ser feito pelo Incra, em parceria com os Estados, os municípios e os sindicatos. O projeto, que ainda passará por outras comissões antes de ir a plenário para aprovação, tramitou pela comissão por quase dois anos.

A Conab promove amanhã, dia 12, novo leilão de contratos de opção de milho. No Paraná estão sendo ofertados 4.760 contratos, totalizando 128.520 toneladas. O prêmio de abertura será de R$ 21,98 por contrato.

O diretor operacional da Agência de Fomento do Paraná, Elio Coletto Panato, realizou o primeiro contato com a Ocepar para tratar da transferência, para aquela agência, dos contratos das cooperativas com o Banco do Estado do Paraná e da renegociação das dívidas do Recoop. O diretor afirmou que a agência deverá, na maioria dos casos, negociar diretamente com as cooperativas o parcelamento das dívidas, nos mesmos moldes do Recoop. Apenas quando se tratar de recursos com origem no FDE é que a agência procurará se beneficiar com recursos da Secretaria do Tesouro Nacional. O Decreto Estadual 3764, assinado recentemente, repassa à Agência de Fomento a responsabilidade da gestão dos contratos celebrados entre as cooperativas e o Banestado.

Segundo o superintendente da Cooperativa de Transportes Logísticos de São José dos Pinhais (Cooperlog), Jean Carlos Ruthes, a fila de caminhões que aguardam para desembarcar a safra no Porto de Paranaguá não estão atrapalhando de forma direta os cerca de 300 caminhoneiros filiados à cooperativa, que transportam automóveis e peças para as montadoras paranaenses. Para Jean Carlo, o maior problema é a situação de risco de acidentes, principalmente porque a maior parte do acostamento da BR 277 está ocupada por caminhões parados. ?Caso um caminhão ou mesmo carro de passeio necessite parar, não encontrará vaga no acostamento, tendo que parar sobre uma das pistas. Graças a Deus, ainda não tivemos nenhum registro de acidente envolvendo a nossa frota, cerca de 160 caminhões. Mesmo assim estamos preocupados. Esperamos que seja encontrada uma solução o mais rápido possível para o problema?, disse. Além do Porto de Paranaguá, a Cooperlog realiza transporte para alguns países do Mercosul, como Argentina e Chile, onde existem outras fábricas das montadoras aqui instaladas.

Ontem (10), o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski concedeu ao jornalista cubano Diosdado Masso, uma longa entrevista para a Rádio Rebelde de Havana, Cuba. Ele esteve na sede da Ocepar, acompanhado pela engenheira agrônoma Isbel Guilart. Segundo o jornalista cubano, há um interesse muito grande do setor agrícola de Cuba em manter intercâmbios com as cooperativas paranaenses. Diversos contatos já foram realizados, inclusive, com a vinda do vice-ministro da Agricultura, Omélio Borroto no ano passado, quando visitou algumas cooperativas e a Ocepar. Ao contrário do que se sabe, cerca de 75% da produção agrícola em Cuba é individual ou coletiva (cooperativas) e apenas 25% ainda está nas mãos do Estado. Toda produção é estipulada pelo governo, e o excedente o produtor pode vender diretamente no mercado.

A Ocepar não recebeu uma explicação razoável sobre a exclusão, da lista, de alguns produtos importantes da Cesta Básica, como o óleo de soja, de milho e canola; leite em pó e queijos. Os queijos e o óleo, por exemplo, constam da Cesta Básica de São Paulo e sua inclusão no Decreto 3869, entende a Ocepar, não prejudicaria o julgamento da ação movida pelo Paraná contra São Paulo. A Ocepar continua gestionando para que esses produtos sejam incluídos decreto antes que seja publicado.

O artigo 1o. do Decreto 3.869 afirma que ?A base de cálculo do ICMS fica reduzida, opcionalmente, ao regime normal de tributação, nas operações internas com os produtos da cesta básica adiante arrolado, em percentual que resulte a carga tributária de 7% (Convênio ICMS 128/94)?. Em seguida, arrola os produtos: açúcar; arroz em estado natural; aves vivas; banha de porco, batata e feijão longa vida desde que dispensados de refrigeração, descascados, esterilizados e cozidos a vapor; batata em estado natural; ?café torrado em grão e moído; cebola em estado natural; chá em folhas; creme vegetal; erva-mate; farinha de mandioca e de milho, inclusive pré-gelatinizada; farinha de trigo; feijão em estado natural; frutas frestas; fubá, inclusive pré-cozido; gado suíno, ovino, caprino e coelhos; leite esterilizado; leite pasteurizado enriquecido com vitaminas; leite pasteurizado tipo ?C?; lingüiças; macarrão, mesmo que com molho, inclusive espaguete; manteiga; margarina; mel; misturas e pastas para a preparação de pães, classificadas no código 1901.20.9900, da NBM/SH; mortadelas; ovos de aves; pão; peixes frescos, resfriados e congelados; sal de cozinha, salsichas, exceto em lata; vinagre.

O Governador Jaime Lerner assinou, na tarde de ontem, o Decreto 3869, que restabelece em 7% os tributos aos produtos da Cesta Básica. O decreto, que dever ser publicado nos próximos dias, será retroativo ao dia 27 de março. Com a assinatura do decreto, o Governo do Estado resolve uma importante pendência, conseqüência da liminar concedida pelo STF à Adin movida pelo Governo de São Paulo contra o Paraná. A liminar obrigou o governo do Paraná a suspender todos os benefícios fiscais então concedidos, embora não precisasse incluir todos os produtos da Cesta Básica, pois estão abrigados por lei estadual e pelo convênio ICMS 128/94; além disso, não estavam sendo questionados pela Adin. Nas últimas semanas a Ocepar, em conjunto com outras entidades, atuou fortemente junto às autoridades estaduais para que fosse editado novo decreto restabelecendo os tributos da Cesta Básica, pois as cooperativas vinham sendo amplamente prejudicadas. Os secretários Antonio Poloni, Eduardo Sciarra e o residente da Assembléia Legislativa,Hermas Brandão, gestionaram junto ao governo pelo restabelecimento dos tributos da Cesta Básica.

No Paraná, a 2ª Vara da Justiça Federal concedeu, na última sexta-feira, liminar suspendendo a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental-TCFA, instituída pela lei nº 10.165, de 28 de dezembro de 2000, nos autos do Mandado de Segurança impetrado pela Fiep. Isso significa que até o julgamento do mérito da ação o Ibama não pode cobrar a referida taxa de qualquer empresa industrial no Paraná. A decisão levou em conta a inadequação da base de cálculo da taxa adotada para sua cobrança. Por outro lado, a Faep também conseguiu liminar na 10ª Vara da Justiça Federal do Paraná, que contempla o setor agropecuário.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 2178 já foi arquivada, uma vez que o Ibama fez uma jogada, sabendo que ia perder, editando nova Lei, de nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000 (Altera a Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação , e dá outras providências). A CNI entrou com uma nova Adin (nº. 2422-1) e ainda está aguardando julgamento, contra a Lei 10.165. A CNC (Confederação Nacional do Comércio) também entrou com Adin. A seguir, o texto do julgamento da Adin 2178, que foi arquivada: ?(Vistos, etc) ...trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria- CNI, tendo por objeto a Lei nº 9.960/2000 que, introduzindo dispositivos na lei nº 6.938/81, estabeleceu preços públicos do Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e instituiu, em seu favor, a taxa de fiscalização ambiental - TFA. O pedido de declaração de inconstitucionalidade veio acompanhado de requerimento de medida liminar, que foi deferido em 29.03.2000. Ocorre, entretanto, que a lei nº 10.165, de 27.12.2000, alterou a redação dos arts. 17-b, 17-c, 17-d, 17-f, 17-g, 17-h e 17-i da Lei nº 6.938/81, introduzidos pela mencionada Lei nº 9.960/2000 e impugnados nesta ação direta. Evidente, portanto, a perda de objeto do presente feito, conforme pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Dessa forma, julgo prejudicada esta Adin 2.178?, na ?forma do art. 21, IX, do RI/STF. Publique-se?.

O senador Osmar Dias reuniu-se, por cerca de duas horas, com a Diretoria da Ocepar, no começo da tarde de ontem, quando foram discutidos vários assuntos de interesse do sistema cooperativista. O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, afirmou ao senador que o cooperativismo espera ansiosamente a aprovação do Projeto de Lei do Cooperativismo, cuja primeira versão foi apresentada ainda em 1989. Na atual legislatura, nova versão aperfeiçoada do projeto foi reapresentada pelo senador Osmar Dias, tendo sido nomeado relator o senador Francelino Pereira. Na conversa com o senador, ficou definido que nos próximos dias será realizada reunião com o senador, com participação da OCB, para discutir alternativas que visem a aprovação do projeto. A Ocepar ainda discutiu com o senador a aprovação da reforma tributária, a reformulação da lei trabalhista e a pendência de recursos do governo para pagamento das indenizações da Cosesp. Quanto à reforma trabalhista, o senador vai adotar uma nova estratégia, que é apresentação de projetos de lei por assunto, objetivando a aprovação mais rápida. A Ocepar se comprometeu a prestar assessoria na discussão do assunto. Quanto ao pagamento do seguro por parte da Cosesp, o senador Osmar Dias se comprometeu a insistir junto ao Ministério do Planejamento para que libere os recursos complementares.