Balanço anual divulgado nesta segunda-feira (20/12) pelo Ministério da Infraestrutura registra a entrega de 108 obras públicas em 2021. Ao longo do ano, foram pavimentados, duplicados ou recuperados 2.050 quilômetros (km) de rodovias e 22 aeroportos da Infraero foram arrematados em leilões, gerando uma previsão de R$ 6,1 bilhões em investimentos privados.

Em um dia tenso nos mercados externos, o dólar aproximou-se de R$ 5,75 e fechou no maior nível desde março. A bolsa caiu mais de 2%, influenciada por preocupações com o avanço da variante Ômicron do novo coronavírus e por dificuldades na aprovação de um pacote de investimentos em infraestrutura nos EUA. O dólar comercial encerrou esta segunda vendido a R$ 5,743.

Estudo divulgado pelo Ipea, nesta terça-feira (21/12), demonstra que a retomada do mercado de trabalho se intensificou no último trimestre do ano. O documento, que analisa os dados desagregados da PNAD Contínua, informa que todos os segmentos pesquisados apresentaram queda nas respectivas taxas de desocupação, tanto na margem, quanto na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior.

O Paraná seguirá em 2022 com um dos maiores pisos regionais do País. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta segunda-feira (20/12) a lei (20.877/2021) que reajusta o piso salarial de acordo com a aplicação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021. O valor exato será divulgado no início do ano pelo Governo do Estado.

O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), propôs o salário mínimo no valor de R$ 1.210 para o próximo ano. O valor consta do parecer apresentado nesta segunda-feira (20/12) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil.

Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado. O Senado aprovou nesta segunda-feira (20) um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21.

Neste momento, o Brasil registra 22.215.856 casos confirmados da Covid-19, sendo 2.094 registrados nos sistemas nacionais nas últimas 24h. Em relação aos óbitos, o Brasil tem 617.873 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h, foram registrados 70 óbitos nos sistemas oficiais, sendo que 31 ocorreram nos últimos três dias – outros 2.726 permanecem em investigação.

FOTO: Pixabay

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta segunda-feira (20/12) mais 419 casos e duas mortes no Paraná em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os números são referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas. O Paraná soma 1.586.878 casos confirmados e 40.634 óbitos pela doença.

O Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (20/12), que vai reduzir o intervalo para aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 e aumentar a aplicação da dose de reforço. Em entrevista coletiva, o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, disse que o Paraná vai seguir a recomendação do Ministério da Saúde divulgada na Nota Técnica número 65/2021.

A edição de dezembro da Revista PR Cooperativo destaca os avanços do Programa de Compliance do Cooperativismo Paranaense. A iniciativa do Sistema Ocepar, capitaneada pelo Sescoop/PR, em parceria com a Escola de Negócios da PUCPR, tem por objetivo oferecer condições para que as cooperativas implantem ou melhorem seus sistemas de controle e prevenção. 

O Sistema OCB participou, na semana passada, do segundo encontro de Articulação Setorial, na sede da ANTT, em Brasília (DF), e os temas em pautas foram: Acordos de Cooperação Técnica; Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC); Agenda Regulatória SUROC 2022 e Panorama das Operações de Fiscalização do TRC.

O Sistema OCB acaba de lançar uma cartilha com os principais desdobramentos do Decreto 10.854/21, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista. 

A Câmara votou, na quinta-feira (16/12), o PL 5829/2019, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída. O projeto foi aprovado no Senado, na quarta-feira, com modificações e por isso retornou para a análise dos deputados. Pela importância do tema, foi feito um acordo com as lideranças partidárias para que o projeto fosse aprovado ainda neste ano.

Na quinta-feira (16/12), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 3.418/2021, que adequa as regras de repasse de recursos para pagamento da folha dos profissionais da educação por cooperativas de crédito e outras instituições financeiras no âmbito do Fundeb (Lei 14.113/2020), rejeitando as emendas do Senado Federal. Dessa forma o projeto segue para sanção.

A Unimed Paranavaí deu mais um importante passo no trabalho de aprimoramento da gestão da cooperativa médica, sempre buscando a excelência e pleiteando as certificações sugeridas pela ANS, mesmo que ainda não obrigatórias. A cooperativa obteve a nota 82,25 na auditoria diagnóstica realizada nos dias 14 e 15 de dezembro, que já a classifica com nível II - Prata.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou, na sexta-feira (17/12), o segundo módulo da plataforma tecnológica do Programa Nacional de Solos – PronaSolos. O objetivo é definir uma melhor arquitetura tecnológica para a plataforma, de forma auxiliar políticas de governança, definição e validação de perfis de usuários, estruturação de bancos de dados.

O Indicador Ipea de Consumo Aparente de Bens Industriais registrou queda de 1,4% em outubro de 2021, na comparação com o mês de setembro, conforme divulgação publicada nesta sexta-feira (17/12), pelo Ipea. No trimestre móvel encerrado em outubro houve recuo de 3,3%, porém, apesar do resultado negativo, houve crescimento de 8,6% no acumulado do ano. 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. O texto da Lei 14.261/21 foi publicado na sexta-feira (17/12) no Diário Oficial da União. Não houve vetos presidenciais. A norma tem origem em medida provisória editada pelo governo.

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil em 10% para o ano de 2022. A decisão foi tomada pelo CNPE em 29 de novembro e a aprovação presidencial publicada na sexta-feira (17/12) no Diário Oficial da União.

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Bolsonaro ao projeto que estabelece medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar e ao reajuste do piso salarial de agentes comunitário de saúde e de combate às endemias. A votação contou com acordo entre os líderes partidários.