O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental, deputado Zé Vitor, afirmou que o Congresso Nacional pode derrubar alguns dos vetos presidenciais ao texto aprovado pelos parlamentares.

 A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 debaterá, nesta terça-feira (12/08), a partir das 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais.

“As cooperativas têm uma pauta positiva e poder apresentá-la é algo muito relevante na agenda pública”. Essa é a afirmação da professora Graziela Testa, doutora em Ciência Política pela USP.

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) retomou os trabalhos legislativos na semana passada com uma agenda robusta para o segundo semestre de 2025. Esse é o tema em destaque no Informe da Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar. 

O Plenário do Senado aprovou, nessa quinta-feira (07/08), a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036.

A comissão mista encarregada de analisar a medida provisória que trata da modernização do setor elétrico, deverá ser instalada na terça-feira (12/08), às 14h30.

O Sistema OCB marcou presença na 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), realizada na terça-feira (05/08), no Palácio do Itamaraty. 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nessa terça-feira (05/08) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036.

O Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (CCRF) do Paraná empossou novos membros nessa segunda-feira (04/08). Ao todo, 26 representantes tomaram posse, entre presidentes de câmara, conselheiros titulares e suplentes.

O governo federal intensificou o diálogo com representantes do setor produtivo para enfrentar os impactos das tarifas de importação que os Estados Unidos passarão a aplicar sobre produtos brasileiros.

Em reunião nesta quinta-feira (07/08), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve analisar o projeto de lei que divide a chamada faixa de fronteira em duas subfaixas.

Os deputados retomam as votações no Plenário, nesta semana, após o recesso parlamentar. Para a sessão marcada para esta terça-feira (05/08), às 13h55, estão na pauta o projeto que cria o Estatuto do Aprendiz.

Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste mês de agosto com uma pendência para resolver: a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O segundo semestre de 2025 será marcado por uma pauta legislativa mais enxuta e estratégica na Câmara dos Deputados, conforme sinalizado pelo presidente da Casa, Hugo Motta.

Será instalada na terça-feira (05/08), às 14h30, a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1.300/2025, que promove uma ampla reformulação nas regras do setor elétrico.

Representantes de 24 estados participaram, na quinta-feira passada (24/07), da Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Mulheres do Sistema OCB, realizado de forma virtual.

As discussões sobre as tentativas do governo de aumentar a arrecadação, que dominaram parte do primeiro semestre legislativo, devem continuar no segundo semestre.

O primeiro semestre de 2025 foi marcado por uma atuação decisiva da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) na defesa dos interesses do setor cooperativista brasileiro no Congresso Nacional.

Começou a valer, nessa quinta-feira (24/07), a Lei 15.178, que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Seu objetivo é reduzir a migração de jovens para os centros urbanos.

Nesta edição, o Informe da Coordenação de Relações Institucionais reúne alguns dos principais indicadores de popularidade, governabilidade e das relações entre os Poderes, referentes ao primeiro semestre de 2025.