AGRICULTURA: Governo avalia proposta para criar programa de agroecologia

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Cedraf) aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (20/10), a proposta de programa estadual de Agroecologia e Agricultura Orgânica - Paraná Agroecológico. A proposta prevê a expansão da produção e da comercialização de produtos orgânicos no Paraná para atender de forma satisfatória o aumento da demanda que vem ocorrendo nos últimos anos. Apesar de ser bastante diversificada, a produção orgânica ainda não atende plenamente a demanda do mercado consumidor, disse o pesquisador do Ipardes e presidente da Associação dos Consumidores de Produtos Orgânicos do Paraná (Acopa), Ivo Melão, que apresentou a proposta. O programa Paraná Agroecológico foi elaborado pela Câmara Setorial de Agroecologia e Agricultura Orgânica.

Equipe de transição - O presidente do Cedraf e secretário da Agricultura e do Abastecimento, Erikson Camargo Chandoha, se comprometeu a encaminhar a proposta para a equipe de transição do novo governo do Estado que começa a trabalhar no dia 3 de novembro. Para o secretário, essa proposta tem a força e o apoio do Cedraf, um conselho composto por 33 entidades representantes dos governos federal, estadual e municipais e entidades representantes da sociedade civil.

Expansão - A expansão da produção e comercialização de produtos orgânicos no Paraná é uma decorrência da posição privilegiada que o Estado alcançou no cenário da produção orgânica de alimentos, salientou Melão. Nos últimos 10 anos, o segmento cresceu mais de 2.000% em números de produtores. O setor de alimentos orgânicos tende a se fortalecer diante do aumento da demanda. Se o setor surgiu como alternativa, hoje a produção orgânica é considerada por muitos como uma necessidade. No Brasil, o sistema orgânico de produção já está presente em 90 mil estabelecimentos e a maior parte da produção brasileira e paranaense é oriunda de propriedades da agricultura familiar, com uma média de 4 a 5 hectares.

Exportação - O setor se fortaleceu no País nas áreas de pecuária, agrícola, horticultura e hoje os produtos são exportados para os Estados Unidos e Europa. O maior desafio, disse Melão, é agregar mais valor através da industrialização e não exportar somente matéria prima. O Paraná conta hoje com 7.600 estabelecimentos com produção orgânica e produção atingiu 130 mil toneladas na última safra. Esse crescimento vem ocorrendo em função do apoio das políticas públicas e também do maior número de extensionistas da Emater voltados a atender os produtores que querem produzir orgânicos.

Programa - A proposta do programa Parana Agroecológico foi fundamentada em eixos estruturantes, diretrizes e linhas de ação. Entre elas estão a atenção com a formação, capacitação, assistência técnica e extensão rural; pesquisa agroecológica; comercialização e mercado; legislação e organização dos produtores e dos consumidores. Para a implementação do programa, no capítulo "Gestão e Financiamento" está expressa a preocupação com a busca de recursos financeiros para sustentar o projeto, que deve ter um orçamento anual. A proposta prevê a criação de fundos de financiamento para a produção orgânica, à exemplo do que já acontece com o Fundo Setorial dos Recursos Hídricos, do ICMS Ecológico, dos Créditos de Carbono, de Florestamento e Reflorestamento, entre outros. A proposta prevê ainda algum tipo de recompensa aos produtores agroecológicos e orgânicos pela preservação dos recursos naturais e redução do consumo e aplicação de agrotóxicos na produção agropecuária. (AEN)