ALERTA: Cresce o uso de sementes piratas no Brasil

"O uso de sementes piratas é o barato que sai caro! Caro para toda a sociedade brasileira", disse nesta terça-feira (07/08), o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Marcos Montes (DEM/MG), ao ouvir em audiência pública os relatos de técnicos do governo e da iniciativa privada sobre o uso crescente de sementes piratas no Brasil. Técnicos dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário concordaram com os prejuízos que o cultivo de sementes ilegais causam a todo o setor agropecuário. O diretor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia Agropecuária do Ministério da Agricultura, Helinton José da Rocha, destacou que a produção "caseira" de sementes para uso próprio é um grave problema para a pesquisa. "A lei das Sementes (Lei nº 9.456/1997) corrige parte das distorções na produção de sementes no Brasil, garantindo a pesquisa, mas ainda enfrentamos o "uso próprio indiscriminado", que acarreta a perda da autosuficiência tecnológica".

Prejuízos - Para a iniciativa privada, a pirataria no campo não é nada favorável ao setor. Segundo dados da Abrasem – Associação Brasileira de Sementes e Mudas – a economia que o produtor de soja, por exemplo, faz com o uso de sementes piratas é de apenas R$ 18,00 por hectare, cujo custo pode atingir cerca de R$ 1.300,00. "Um ganho muito pequeno para os enormes prejuízos que o produtor pode ter como a queda na produtividade, a proliferação de pragas e doenças, entre outros problemas", disse Iwao Myamoto, presidente da Abrasem. Ele salientou que a semente é um organismo, carregado de tecnologia. "Semente não é grão, não é comodities! É um chip."

Impacto - A maior preocupação, segundo os técnicos é o impacto da pirataria no investimento em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. "O desafio é fortalecer parcerias", disse Ivo Carraro, técnico da área de Proteção de Cultivares da Organização das Cooperativas Brasileiras, OCB. Carraro disse ainda que o maior desafio da agricultura brasileira é atender a uma nova ordem mundial que sinaliza para alimentos funcionais, entre outras exigências. Só a pesquisa séria leva a agricultura a esse patamar. De acordo com Carraro, o índice de utilização de sementes legais está caindo nas principais culturas. Um exemplo é o feijão, cujo uso de variedades certificadas não chega a 15% do total de sementes plantadas anualmente. "Soja e algodão são os casos mais graves. Apenas 50% das sementes utilizadas nessas lavouras são certificadas", disse.

Produção – A Embrapa é responsável por 509 toneladas de semente de soja certificada. A produção brasileira de sementes, segundo os dados apresentados pela Abrasem, é de 1,8 milhão de toneladas, metade disso é de soja. Entretanto, metade da área plantada nesta safra (cerca de 23 milhões de hectares) é cultivada com sementes piratas. (Imprensa Comissão da Agricultura da Câmara)