BIODIESEL: MDA esclarece dúvidas de cooperativas

Durante reunião realizada na sede do Sistema Ocepar, no início da tarde desta sexta-feira (05/11), o delegado regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Reni Antônio Denardi esclareceu diversas dúvidas de cooperativas sobre o Selo Combustível Social para o fornecimento de matéria-prima (soja em grão e óleo) para produção de biodiesel no Brasil. Para que as cooperativas agropecuárias possam obter este Selo fornecido pelo MDA com a anuência dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, filiados à Fetaep é preciso comprovar que 30% da matéria-prima seja produzida por agricultores familiares.

Diferencial - Esta identificação do Selo confere, conforme a legislação, o estabelecimento de alíquotas diferenciadas para contribuições sociais, como o PIS/Pasep e a Cofins, aos fabricantes de óleo combustível. Atualmente a legislação determina que seja adicionado ao óleo combustível, 5% de biodiesel, uma demanda estimada em 2,55 bilhões de litros de biodiesel. Hoje, a principal compradora de Biodiesel, a BSBios,  paga R$ 1,30 a mais pela saca de soja, sendo R$ 1,00 como bônus e R$ 0,30 para assistência técnica. Participaram desta reunião representantes da Fetaep, das cooperativas  Coasul, Lar e Coagro, o superintendente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken e o superintendente adjunto, Nelson Costa, Flávio Turra e Robson Mafioletti, ambos da gerência técnica econômica da Ocepar.