COOPERATIVISMO: Panorama Coop traz análises da semana sobre os principais fatos de interesse do setor
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Desde março de 2020, o Sistema OCB publica, semanalmente, análises sobre vários temas e seus impactos para as cooperativas. São informações que tratam de política, economia, reforma tributária, pleitos do cooperativismo em tramitação no Congresso Nacional, normativos e medidas tributárias publicadas pelo governo. Neste ano, essas análises passaram a ser divulgadas por meio do Panorama Coop, uma newsletter atualizada todas as quintas-feiras.
Destaques da semana - Na edição desta semana, destaque para a apresentação do relatório da Reforma Tributária e a extinção da comissão especial da Câmara dos Deputados. No texto apresentado pelo relator, Deputado Aguinaldo Ribeiro, não foi contemplado o ato cooperativo e, por isso, o Sistema OCB segue com um intenso trabalho junto com os parlamentares da Frencoop. Além disso, temos também análise dos impactos das questões climáticas na economia. Confira.
Análise Econômica - A primeira edição da análise econômica do mês de maio mostra como o debate envolvendo questões climáticas e ambientais ganhou ainda mais evidência após a última reunião da Cúpula do Clima. Os riscos ambientais apareceram pela primeira vez no topo do Relatório de Riscos 2021, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial. No Brasil, as preocupações com o meio ambiente já estão no foco de gestores e investidores do mercado financeiro.
Operações - Em 2020, R$ 376 bilhões foram utilizados em operações destinadas a atividades classificadas como verdes. O cooperativismo já é um modelo de negócios que contribui com a transição para um mundo mais sustentável.
Conectado - Confira nesta edição como o mercado está conectado ao meio ambiente e descubra oportunidades para sua cooperativa, como os pagamentos por serviços ambientais (PSA) e os títulos verdes!
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Reforma tributária - Na última terça-feira (04/05) o Deputado Aguinaldo Ribeiro apresentou o seu relatório na comissão mista da Reforma Tributária e, apesar de todos esforços realizados pelo cooperativismo e pelos parlamentares, não incluiu a nossa emenda sobre o ato cooperativo no texto. Assim, elaboramos esse Manifesto pelo ato cooperativo na Reforma Tributária para auxiliar na defesa da nossa sugestão de emenda.
Extinção - Porém, enquanto o Deputado Aguinaldo Ribeiro lia seu relatório, o presidente da Câmara, Deputado Arthur Lira, extinguiu a comissão especial da Câmara que tratava sobre a reforma, abrindo a possibilidade do tema ser tratado diretamente no plenário. A comissão mista segue em funcionamento e aguardando a apresentação de sugestões ao texto pelos parlamentares! A perspectiva é que tenhamos duas propostas diferentes sendo analisadas ao mesmo tempo, uma na Câmara e outra no Senado.
Manifesto - Compartilhe o nosso Manifesto!
Novas atualizações - E acompanhe o nosso informativo semanalmente para novas atualizações sobre as propostas da Reforma Tributária.
Reforma Tributária: ato cooperativo será levado ao relator - O deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e o senador Luís Carlos Heinze (RS), vice-presidente do colegiado, lamentaram, nesta terça-feira (04/05), que o texto substitutivo da Reforma Tributária apresentado no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (BA), não tenha incluído o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. “Vamos trabalhar agora para que a medida seja inserida por meio de emenda nas discussões ainda na comissão mista”, afirmou Vieira. Segundo o parlamentar, o objetivo das emendas é garantir que as especificidades do modelo de negócio cooperativista sejam reconhecidas e respeitadas.
Pedro Lupion defende aprovação de projetos para fortalecer o setor - O deputado Pedro Lupion (PR), com apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), defende a votação de propostas em análise no Congresso Nacional para garantir segurança jurídica, fortalecer e aumentar a atuação do setor cooperativista no país. Entre outras medidas, ele destaca o projeto de lei (PL) 8.824/2017, que assegura a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas, e o PL 3.067/2011, que permite acesso de bancos oficiais e cooperativas de crédito a recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para crédito rural.
Sancionado Programa Emergencial do Setor de Eventos e Turismo - O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), previsto no Projeto de Lei 5.638/2020, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4). O Perse (lei nº 14.148/2021) vai trazer alívio financeiro a mais de 6 milhões de famílias que trabalham no setor de eventos em todo o país e que tiveram que suspender as atividades devido à pandemia do novo coronavírus. As cooperativas que atuam no setor de turismo e lazer também poderão se beneficiar.
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