EDITORIAL: Apesar dos preços altos, a produção de adubo recua

Na reunião ministerial de anteontem (09/06), o presidente Lula, depois que o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, apresentou relatório sobre a disparada dos preços agrícolas no último mês, determinou a criação de grupo de trabalho procurando soluções para o aumento na produção de fertilizantes para ajudar a conter essa alta de preços. A determinação presidencial inclui uma série de encontros de diversos ministros com a diretoria da Vale e da Petrobras para avaliar a possibilidade de aumentarem, já no curto prazo, a produção das matérias-primas destinadas à indústria de fertilizantes. Em outras palavras, a decisão do governo de elevar a oferta de produtos agrícolas para conter as pressões inflacionárias deve passar por forte expansão na produção de adubos e fertilizantes. O governo terá algumas surpresas para tornar efetiva essa decisão. Por exemplo, a produção nacional da indústria de nitrato de amônia, componente essencial do adubo usado na plantação de cana-de-açúcar, apesar de estar há cinco anos sob proteção de taxa antidumping, recuou 21% nesse período. Mesmo com esse resultado desanimador, o setor ingressou com pedido na Câmara de Comércio Exterior para renovar a taxa protecionista contra os dois maiores fornecedores do produto, a Rússia e a Ucrânia, alegando a necessidade de estimular investimento na produção nacional do insumo. Quando a medida entrou em vigor, em novembro de 2002, a taxa alcançou 34%; porém, como a realidade dos preços internacionais mudou em 2005, o percentual de proteção para o nitrato de amônia acabou reduzido para 13,3% no caso russo e 6,9% no ucraniano. Os advogados dessa indústria insistem na renovação da taxa se o que pretende é estimular os investimentos na produção nacional da amônia. O curioso nesse processo é que o preço dos fertilizantes aumentou em mais de 100%, apenas no último ano, e mesmo com essa vantagem a produção nacional não avançou. No entanto, vale notar que no último ano os países produtores de fertilizantes começaram a conter exportações. Motivo: a expansão continuada da demanda pode colocar em risco a parcela de adubos e fertilizantes destinada aos próprios mercados nacionais, apesar do forte aumento no preço desses produtos. Por exemplo, no Brasil, fertilizantes aumentaram 73% nos últimos doze meses, referência abril, de acordo com o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getulio Vargas, o que não representou uma exceção em relação aos demais grandes exportadores agrícolas. É preciso observar que a China, que é o país maior produtor e maior consumidor mundial de fertilizantes, limitou exportações utilizando a imposição de pesadas taxas que chegaram em alguns casos a 135%, por exemplo nos nutrientes derivados de nitrogênio. A Rússia tomou o mesmo caminho com os embarques de enxofre, destinados aos fertilizantes fosfatados. Nenhuma dessas medidas, no entanto, foi capaz de conter a aquecida demanda de fertilizantes e adubos. A China que consome 21% da produção mundial desses produtos foi a mais cautelosa na limitação das exportações, assustando os grandes consumidores de adubos, caso da Índia, responsável pelo consumo de 14% da produção mundial, dos Estados Unidos, que usam 12% dessa produção, e mesmo do Brasil, que consome 6% da produção mundial de fertilizantes e adubos. Cabe lembrar que a produção desses produtos deve aumentar cerca de 3% neste ano em relação a 2007, enquanto o consumo pode alcançar uma expansão prevista de mais de 7%, na mesma comparação. Nesse quadro, curiosamente, a produção brasileira de fertilizantes despencou: em 2002 foram produzidas 393 mil toneladas desses produtos, enquanto em 2007 esse volume caiu para 322 mil toneladas. Nesse período, o preço da tonelada de amônia, que custava US$ 100 em 2002, no ano passado custava US$ 450. Essa contradição de preços em alta e produção em baixa é o lado menos favorável de uma política de forte protecionismo. Esses mecanismos de proteção, nesse caso, funcionaram como um certo incentivo à leniência. É fato que não defendemos uma política de generalizada abertura sem qualquer parâmetro acautelador, que deixaria o País absolutamente dependente da produção importada, mas tudo indica que a cobertura protecionista não cumpriu sua maior função de estimular a produção nacional, como os números do setor de fertilizantes reconhecidamente confirmam. Como alertou o ministro da Agricultura, o aumento da produção de fertilizantes também depende de maior oferta de gás em alguns casos e até da solução de problemas de extração de mina de potássio localizada na reserva indígena de Nova Olinda, na Amazônia. Recuperar o tempo perdido na produção nacional de fertilizantes é uma tarefa urgente e não passa, no atual contexto internacional do setor, por agressivos protecionismos. (Editorial do Jornal Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 2, de 11 de junho)