ENERGIA: Seminário mostra as perspectivas da produção do biodiesel para cooperativas

O papel do governo como promotor do crescimento do biodiesel no Brasil". Este foi um dos temas em destaque na última sexta-feira (26/10), durante o "3º Seminário - A inserção das cooperativas no processo de produção de biodiesel". O evento, promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), em parceria com a unidade estadual do Rio de Janeiro, OCB-RJ, teve início na quinta-feira (25/10) e encerrou no sábado (27/10), na capital carioca.

Programa nacional - Para tratar da "Situação atual do Programa Nacional de Biodiesel e perspectivas", participou do Seminário José Honório Accarini (foto), da Casa Civil. Ele enfatizou, durante sua palestra, os princípios norteadores do Programa de Biodiesel, de inclusão social, redução de disparidades regionais e acesso a um mercado em expansão. "O Programa é uma oportunidade de inserção de pequenos produtores na produção de biodiesel. E as cooperativas têm papel decisivo neste processo ao organizarem esses agricultores e, conseqüentemente, conduzi-los a esse novo mercado", diz. 

Registro e autorização - Waldir Martins Barroso, da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP), falou em seguida e abordou a questão do "Processo de obtenção de registro de produtos e comercializador de biodiesel pelas cooperativas". Barroso explicou quais os procedimentos para obtenção do registro e da autorização. Também citou o número de empresas brasileiras autorizadas que, segundo ele, hoje somam 42, com capacidade de produção autorizada de aproximadamente 2.020, 53 mil m3/ano. Destas, duas são cooperativas e estão localizadas no Estado do Mato Grosso. Outras 45 estão caminhando para obter a permissão. "A Agência está estudando a publicação de uma nova Resolução para definir tais regras. Um dos pontos discutidos é a isenção para pequenos produtores, que produzam apenas para consumo próprio. As cooperativas se encaixariam neste grupo", explica.

Selo combustível social em foco - Durante o evento, Arnoldo de Campos (foto), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), falou sobre dois temas. Primeiramente, tratou do "Processo de obtenção do selo Combustível Social pelas cooperativas" e frisou que este é um caminho pelo qual o cooperativismo pode obter vantagens, usufruir dos diversos benefícios. "O selo foi criado com o objetivo de estabelecer regras entre as indústrias de biodiesel e os agricultores familiares e suas cooperativas. E estas, em conseqüência, terão acesso a benefícios e receberão incentivos de caráter fiscal, comercial e financeiro", enfatiza.

Política setorial - Campos também enfocou a "Parceria OCB-MDA para o desenvolvimento da política setorial do biodiesel para a agricultura familiar". "Já existe uma política setorial para o biodiesel que inclui pontos como legislação, mercado, entre outras coisas. O passo agora é organizar, dominar estas ferramentas para, então, fazer uso das mesmas e participar intensivamente dessa cadeia produtiva. O setor cooperativista tem grande potencial para isso", diz.

Visão estratégica - A programação finalizou com a apresentação do painel "Visão estratégica da oportunidade biodiesel", composto por duas palestras. Odacir Klein, da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), abordou o tema "A importância da organização da produção para o crescimento sustentável do biodiesel". "As cooperativas têm que ter uma preocupação inicial, de garantir o fornecimento de matéria-prima para a produção de biodiesel. Isto antes mesmo de pensar em construir uma usina, mesmo que seja para consumo próprio".

Plano de negócio - Egmar Alves da Rocha, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB), ressaltou, durante sua apresentação, a  importância do plano de negócio para a tomada de decisão da cooperativa antes de sua inserção no processo produtivo de biodiesel. "O plano permite uma avaliação da viabilidade econômica e técnica do negócio para as cooperativas, nesse caso, produção de biodiesel. Nós fizemos um projeto-piloto, por iniciativa da OCB, com uma cooperativa da Paraíba. Realizamos um trabalho de capacitação e agora estamos num processo de construção do plano de negócios", explica Rocha. 

Avaliação - O evento reuniu cerca de 120 pessoas durante dois dias de debates sobre a cadeia produtiva do biodiesel e os caminhos para participação das cooperativas nesse cenário. Para Evandro Ninaut, gerente de Mercados da OCB, o Seminário cumpriu o seu papel. "Nós conseguimos chamar a atenção do setor cooperativista para esse nicho de mercado, como uma nova oportunidade de negócio, munindo-o com mais conhecimento e esclarecendo pontos sobre questões como a diversificação de culturas, novas tecnologias, procedimentos burocráticos e visão do governo", avalia.  (Informe OCB)